Definição da Regra de Negócio
OBF16080 - Fator de Conversão EFD
Criar um cadastro para incluir as informações de conversão referente ao PIS/COFINS por unidade de medida. Neste cadastro deve conter somente informações de saídas, pois entrada já é contemplado.
Este cadastro pode ser executado de forma independente e através do cockpit do programa OBF16000 - Configuração EFD Contribuições.
A tela do cadastro deverá ser desenvolvida conforme Prototipo 01.
- Os campos Classificação Fiscal e Item não são obrigatórios, sendo necessário ter pelo menos um dos dois campos preenchidos. Nestes campos disponibilizar zoom para consultar as informações das tabelas de origem.
- No campo Tipo Imposto, disponibilizar as opções 'PIS' e 'COFINS'.
- Data de validade inicial é um campo obrigatório.
- Data de validade final não pode ser menor que a data de validade inicial.
OBF17001 - Apuração das Contribuições Sociais PIS e COFINS
Ao realizar a apuração de PIS/COFINS, deve ser lido a nova tabela de conversão para as notas de saída que possuírem valores de PIS/COFINS por unidade. Se a classificação fiscal ou o item possuírem cadastro, a alíquota de PIS/COFINS em reais deve ser multiplicada e a quantidade de base de cálculo deve ser dividida pelo fator de conversão.
OBF0001 - Integração Obrigações Fiscais - Saídas
No TOTVS 12, as informações de PIS/COFINS por unidade de medida já são salvos na integração com o módulo de Obrigações Fiscais. Desta forma, a nova tabela de conversão deve ser lida neste processamento para incluir os valores já convertidos. Assim, quando as informações forem lidas na apuração de PIS/COFINS no obf12030, os valores já estão corretos.
OBF0102 - Bloco C da EFD Contribuições
Alterar os registros abaixo para ler a nova tabela de conversão para converter os valores de PIS/COFINS por unidade de medida quando houver informações cadastradas para a classificação fiscal ou item das notas fiscais.
Registros: C170, C181, C185, C381, C385.
OBF15060 - Itens da nota fiscal - TAF
Atualmente os valores de PIS/COFINS por unidade são selecionadas das tabelas de origem do faturamento, onde não há a conversão. Alterar para buscar da tabela de integração de obrigações fiscais da parte de saídas, gerada pelo programa OBF0010/OBF12000, pois as conversões são realizadas nestes processamentos.
Conversor de Tabela - OBF00420.cnv
Criar um conversor para a nova tabela a ser utilizada no cadastro de Fator de Conversão EFD.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OBF16080 - Fator de Conversão | Criação | Obrigações Fiscais - Obrigações Fiscais - Apuração PIS/COFINS - Cadastros | |
OBF0010 - Integração Obrigações Fiscais | Alteração | Obrigações Fiscais - Obrigações Fiscais - Livro Fiscal - Livro Fiscal Entrada e Saída | - |
OBF17001 - Apuração das Contribuições Sociais PIS/COFINS | Alteração | Obrigações Fiscais - Obrigações Fiscais - Apuração PIS/COFINS - Movimentação | - |
OBF0110 - Geração da EFD (Escrituração Fiscal Digital) | Alteração | Obrigações Fiscais - Obrigações Fiscais - Arquivo Texto - Federal-EFD | - |
OBF15000 (Extrator TAF) | Alteração | Obrigações Fiscais - Obrigações Fiscais - TAF | - |