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Produto:

Logix.

Ocorrência:

LINV0015 - Valor do imposto de renda no registro H010

Passo a passo:

"De acordo com o artigo 261 do Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99 - Decreto nº 3.000/1999, a partir de janeiro/2015 o contribuinte que utilizar o bloco H para atender a legislação do Imposto de Renda deverá informar no registro H010, além dos itens exigidos pelas legislações do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), aqueles bens exigidos pela legislação do Imposto de Renda.

O campo VL_ITEM_IR no registro H010 foi criado para informar o valor do item para efeitos do Imposto de Renda e assim atender a legislação informada acima."

 

Programas:

VDP1075 - De/Para Geral, Registro H010: Campo 11-VL_ITEM_IR - Valor do item para efeitos do Imposto de Renda.

Ou exceção para o item no SUP6200 - Parâmetros Diversos:

O programa foi alterado para acrescentar o campo Valor do item para imposto de renda na opção “prox_tela_4” do programa. Neste campo poderá ser informado os seguintes valores.

S – Sim, o valor do custo médio do item será o mesmo do valor do imposto de renda.

N – Não, o valor do custo médio do item não será o mesmo do valor do imposto de renda.

Caso nunca tenha sido informado, busca os parâmetros do VDP1075.

 

SUP2730 - Seleção de itens da empresa, de estoque para inventário por grupo de estoque e SUP0327 - Seleção de itens com grade de estoque para inventário:

Nestes programas será gerado o inventário dos itens a partir do estoque dos mesmos e para este processamento será usado o parâmetro informado no programa SUP6200, se não encontrar busca do VDP1075. O programa irá cadastrar o valor do imposto de renda na tabela sup_w_inventario_complementar com o parâmetro VL_ITEM_IR.


SUP2760 - Manutenção dos inventários e SUP2761 - Manutenção dos inventários com grade:

Os programas farão a manutenção das informações dos inventários gerados para então gerar o inventário que será gerado no bloco H do SPED Fiscal. O programa foi alterado para neste processamento considerar o valor do imposto de renda e para isso foi acrescentado um campo (Valor item IR) que o corresponde na tela do programa. O valor do imposto de renda mostrará um valor de acordo com parametrizado anteriormente, que poderá ser valor do custo total médio ou valor zerado, o mesmo poderá ser alterado.


OBF0100 - Cadastro dos registros gerados no EFD (Escrituração Fiscal Digital):

O cadastro do programa OBF0100 foi alterado para considerar o valor do imposto de renda para a geração do bloco H conforme nova legislação. Com isso, poderá ser realizado o cadastro do campo VL_ITEM_IR no registro H010 do bloco H. Abaixo é mostrado a tabela do registro H010 com o novo campo.

 

OBF0110:

O processamento do programa pega as informações do inventário processado e gera o registro H010 do bloco H no arquivo do SPED Fiscal contendo o campo VL_ITEM_IR na sua estrutura. Caso o valor do imposto de renda processado seja zerado o campo aparecerá com valor vazio.

1) Alteração realizada e publicada no chamado "TQCHF8" (publicação avulsa), liberada também no pacote 01/2015.

2) Foi liberada alteração "PCREQ-4282" no dia 06/05/2015: A rotina de inventário foi alterada para verificar o parâmetro informado no programa SUP6200 - "Valor do item para imposto de renda", caso não exista registro para o item, verifica os novos parâmetros do VDP1075 na seguinte sequencia o grupo de estoque ou família do item e por fim pela empresa, e realizar o processo configurado neste parâmetro.

No programa VDP1075 deverá ser configurado as parametrizações para a geração do Valor do Imposto de renda do item do registro H010 do Bloco H – Inventário conforme abaixo:

Observações:

Versão 10.02/11 e 12.