Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Obrigações Fiscais |
Rotina: | VDP3907 - Tipos de Incentivo VDP3908 - Incentivo por Item/Área e Linha/Class. Fiscal OBF0001 - Função para Integração Saída OBF2060/OBF12050 - Integração Entrada OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF0110/OBF0106 – Função de Geração do SPED Fiscal |
Cadastros Iniciais: | OBF0100 - Preparar o SPED FISCAL para atender os registros 1900, 1920, 1921, 1922, 1925 e 1926. |
Parâmetro(s): | excecao_sub_apur_nat_oper - "Exceção Sub-Apuração SPED Fiscal - Natureza de Operação" excecao_sub_apur_grupo_desp - "Exceção Sub-Apuração SPED Fiscal . Grupo de Despesa" |
Chamado: | TQGNPP |
País(es): | Brasil |
| Tabelas Utilizadas: | obf_tip_incentiv obf_incentiv_item obf_fiscal_saida obf_incentiv_item resumo_apur_imp obf_ajus_apur_icms re_relat obf_fiscal_entrada obf_fiscal_ent_tributo obf_incentiv_item resumo_apur_imp, obf_ajus_apur_icms |
Banco(s) de Dados: | Informix, Oracle e SQLServer |
Versões/Release: | 12.1.7 |
Implementadas as alterações para atender às mudanças da legislação descrita no Art. 6° da Resolução n° 0016/2014 – GSEFAZ do estado do Amazonas, onde é determinado a geração de sub-apuração no registro 1900 do SPED Fiscal para produtos incentivados.
O objetivo do registro 1900 (Sub-Apuração do ICMS) é escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações.
A geração do registro 1900 é definida pelo código do ajuste dos registros C197 e D197. Se houver registro C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ, for “3”,“4” , “5”, “6”, “7” ou “8”, os valores devem ser estornados da apuração normal de ICMS (E110) e transferidos os valores para a sub-apuração determinada no registro 1900.
O 4° (quarto) dígito (“3”,“4” , “5”, “6”, “7” ou “8”) determina para qual sub-apuração serão considerados os valores. Sendo assim, pode existir até 6 sub-apurações.
Programas alterados:
VDP3907 -Tipos de Incentivo
O programa foi alterado para incluir o campo "Indicador subapuração (SPED Fiscal)", para relacionar o tipo de incentivo com a subapuração do registro 1900. Esse campo possui as seguintes opções.
8 – Apuração 6.
VDP3908 - Incentivo por Item/Área e Linha/Class. Fiscal
O programa foi alterado para incluir os campos "Código ajuste entrada" e "Código ajuste saída". Em alguns casos a quantidade de notas fiscais incentivadas pode ser grande, desta forma, esses campos serão utilizados para informar qual o código de ajuste utilizado. Desta forma, quando houver código de ajuste, será criado automaticamente um registro C197/D197 com o código informado.
OBF0001 - Função para Integração Saída
Efetuada a alteração para verificar se o incentivo solicitado possui relação com sub-apuração e verificar se a natureza de operação está cadastrada como exceção "Exceção para geração de Sub-Apuração SPED Fiscal – Natureza de Operação", se tiver, não considerar como incentivado.
OBF2060/OBF12050 - Integração Entrada
Efetuada a alteração para que em casos de subapuração seja verificado se o incentivo solicitado possui relação com subapuração, realizar a verificação por lote e para as outras opções (item, classificação fiscal, etc). Será verificado também se o grupo de despesa está cadastrada como exceção no parâmetro "Exceção para geração de Sub-Apuração SPED Fiscal – Grupo de Despesa". Se tiver, não considerar como incentivado.
OBF0100 - Registros EFD
Efetuada a alteração para disponibilizar os registros 1900 e filhos para geração no arquivo do SPED Fiscal. Os registros estão conforme Guia Prático do SPED Fiscal.
1900: INDICADOR DE SUB-APURAÇÃO DO ICMS
1910: PERÍODO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
1920: SUB-APURAÇÃO DO ICMS
1921: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
1922: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
1923: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
1925: INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS
1926: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO
OBF0106 - Bloco 1
O programa foi alterado para incluir novas funções no bloco 1 referente aos registros 1900 e filhos.
Parâmetros:
Os parâmetro abaixo foram desenvolvidos para identificar o grupo de naturezas de operação/grupos de despesa que não devem ser consideradas para as subapurações. A exceção será tratada por natureza de operação e grupo de despesa e os grupos serão cadastrados no programa VDP10005 (Grupo Fiscal).
Os parâmetros estão localizados no LOG00086 (Manutenção Parâmetros), em: Gestão Fiscal > Obrigações Fiscais > Apuração dos Impostos.
Nome da Variável | excecao_sub_apur_nat_oper |
Tipo | Caracter |
Descrição | Exceção para geração de Sub-Apuração SPED Fiscal – Natureza de Operação |
Valor Padrão |
Nome da Variável | excecao_sub_apur_grupo_desp |
Tipo | Caracter |
Descrição | Exceção para geração de Sub-Apuração SPED Fiscal – Grupo de Despesa |
Valor Padrão |
