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Tipos de Baixa - PAT10010

Visão Geral do Programa

O código deverá ser diferente de "1" e "2", pois esses dois códigos já são utilizados pelo sistema como: "1" (Situação normal) e "2" (Totalmente depreciados).

 O número da conta de resultado deve ser informado na forma reduzida e deve estar previamente cadastrada no CON10001 (Plano de Contas).


Objetivo da tela:

Cadastrar os tipos de baixa que um bem poderá sofrer no decorrer de sua vida útil dentro da empresa.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Estabelecimento

Código do estabelecimento que identificará onde o bem está localizado. 

Nota:

O código do estabelecimento deve estar previamente cadastrado no SUP0130 (Estabelecimentos da Empresa).
Tipo de baixa

Código do tipo de baixa que será utilizado para efetuar as baixas dos inventários.  

Exemplo:
3 - Venda de ativo imobilizado;
4 - Baixa por furto. 

Nota:

O código deverá ser diferente de "1" e "2", pois esses dois códigos já são utilizados pelo sistema como: "1" (Situação normal) e "2" (Totalmente depreciados).
Descrição tipo de baixa

Descrição do tipo de baixa que será emitida nos relatórios dos bens baixados. 

Exemplo: Baixa por venda, baixa por furto etc.

Indicador do tipo de baixa

Indica a finalidade do tipo de baixa. As opções disponíveis são:

  • N - Baixa normal. Será considerada, para a baixa dos bens do ativo imobilizado, a parametrização informada no campo "Forma de cálculo da depreciação na baixa de bens", que indicará a forma como a empresa tratará as depreciações na baixa de um inventário. Esse parâmetro está localizado no LOG2240 (Manutenção Parâmetros do Sistema) em Processo Adm-Financ/Patrimônio/Parâmetros Gerais;
  • T - Baixa por transferência entre empresas. Será efetuada a baixa do valor da depreciação acumulada até o mês anterior ao da baixa;
  • D - Devolução. O valor de aquisição não será contabilizado, uma vez que este será realizado pelo módulo Recebimento de Materiais. Somente serão realizados os lançamentos do valor da depreciação acumulada a crédito na conta de centro de custo e a débito na conta de depreciação acumulada. 
    NOTA: Essa opção somente poderá ser utilizada quando na devolução, a baixa do valor de aquisição for efetuada pelo módulo Recebimento de Materiais;
  • F - Devolução frete. Na baixa de um bem do ativo imobilizado, a conta de resultado para lançamento do valor residual será composta pela mão de obra, centro de custo do inventário e tipo de despesa, onde o primeiro somente será utilizado, se a empresa possuir parametrizado na Contabilidade o uso da mão de obra. A mão de obra e o tipo de despesa a serem utilizados para composição da conta são os relacionados ao tipo de baixa;
  • R - Reavaliação. Será efetuada a baixa parcial da parcela original do item reavaliado pelo valor da depreciação acumulada, onde será efetuado um lançamento a crédito na conta de aquisição do item com o valor da depreciação acumulada e um lançamento a débito na conta de depreciação acumulada com o mesmo valor, fazendo com que a parcela original ativa do bem fique com valor igual ao residual, valor este que passará a depreciar com a mesma taxa da parcela de reavaliação incluída no sistema;
  • P - Ajuste valor PIS. Será efetuada a baixa parcial da parcela original do item para ajuste do valor PIS onde será efetuado um lançamento a crédito na conta de aquisição do item com o valor informado e um lançamento a débito na conta informada no campo 'Conta resultado' relacionado ao tipo de baixa, com o mesmo valor. Esse tipo de baixa somente deve ser realizado quando a empresa adota como forma de cálculo do crédito de PIS/Cofins a Lei 10865/04 (1/48 custo aquisição) e o valor do PIS e da Cofins está embutido no custo de aquisição do item.
    NOTA: Se for necessário efetuar o ajuste na conta de PIS de forma automática, deve ser informada essa conta no campo 'Conta resultado' relacionado a esse tipo de baixa;
  • C - Ajuste valor Cofins. Será efetuada a baixa parcial da parcela original do item para ajuste do valor da Cofins onde será efetuado um lançamento a crédito na conta de aquisição do item com o valor informado e um lançamento a débito na conta informada no campo 'Conta resultado' relacionado ao tipo de baixa, com o mesmo valor. Este tipo de baixa somente deve ser realizado quando a empresa adota como forma de cálculo do crédito de PIS/Cofins a Lei 10865/04 (1/48 custo aquisição) e o valor do PIS e da Cofins está embutido no custo de aquisição do item.
    NOTA: Se for necessário efetuar o ajuste na conta de PIS de forma automática, deve ser informada essa conta no campo 'Conta resultado' relacionado a esse tipo de baixa.
  • M - Reajuste de Contrato de Arrendamento Mercantil. Este indicador de tipo de baixa será utilizado quando ocorrer um reajuste negativo dos Contratos de Arrendamento Mercantil, cadastrados no PAT10161. 
    • Nota: Será permitido definir somente um indicador de tipo de baixa de Reajuste de Contrato de Arrendamento Mercantil neste cadastro
Histórico padrão

Código do histórico padrão do movimento de baixa para lançamento contábil. 

Nota:

O código do histórico deve estar previamente cadastrado no CON10002 (Histórico Padrão dos Lançamentos Contábeis).
Conta de resultado

Número da conta de resultado da baixa que será utilizada para efetuar os lançamentos referentes ao valor residual do bem baixado.  

Nota:

- O número da conta de resultado deve ser informado na forma reduzida e deve estar previamente cadastrada no CON10001 (Plano de Contas).

 - Essa conta poderá ser única para todas as baixas ou uma conta de resultado para cada tipo de baixa, onde este critério é definido pela área contábil.

 

Tipo de despesa

Código do tipo de despesa que será utilizado para montar a conta de resultado da baixa, nos casos onde o indicador do tipo de baixa for igual "F" (Devolução de Frete), sendo que esta conta ainda será composta pelo centro do custo relacionado ao bem que está sendo baixado e a mão de obra (se parametrizado na contabilidade o uso da mão de obra).  

Nota:

- É composto por até quatro dígitos, onde os dois primeiros coincidem ou correspondem ao grupo de despesa e os dois últimos ao tipo da despesa.

 - O código do tipo de despesa deve estar previamente cadastrado no CON10149 (Tipos de Despesa).

Mão de obra

Código que identificará o grupo de custo ou mão de obra. Esse código será utilizado para montar a conta de resultado da baixa, nos casos onde o indicador do tipo de baixa for igual "F" "Devolução de frete", sendo que esta conta ainda será composta pelo centro do custo relacionado ao bem que está sendo baixado e tipo de despesa. 

Nota:

Esse campo somente será informado se no LOG2240 (Manutenção Parâmetros do Sistema) no parâmetro? “Utililzar o conceito de mão de obra?” estiver selecionado para utilizar mão de obra. Esse parâmetro está localizado em Processo Adm-Financ/Contabilidade/Plano Contas.