DDFISCAL-28557 - DT - Rotina 4011 - ADRC-ST PR

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Rotina 4011 - Paraná - ADRC-ST 

• • Foi verificado que o registro 1500 não está sendo alimentado, conforme evidência da nota fiscal de entrada;
•  
  • Já a nota fiscal de saída, está com o CST 60 no registro 1510 mas não esta totalizando no campo 3 do registro 1500;
•  
  • O cadastro da nota está correto, campo tipoempresa = SN, contribuinte = S. mas não está alimentando o campo 03 do registro 500;
•  
  • Foi identificado que o motivo está sendo a falta do campo VL_TOT_ICMS_EFETIVO que não está sendo calculando no campo 3 do 1500;

• • Regra:
    • Valor obtido a partir do seguinte cálculo:
    • (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA *Percentual de Redução) x (B10) Onde:
      • D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED
      • MVA é a MVA utilizada para retenção do ICMS ST
      • Percentual de redução a ser aplicado sobre a MVA (70% se alíquota de 18%, 50% se alíquota de 12%)
      • B10 é campo ALIQ_INTERNA

03. SOLUÇÃO

• Rotina 4011 - Paraná - ADRC-ST 

• • O cálculo do campo 03 do registro 1500 foi ajustado para incluir a alíquota de 19,50% na regra de redução do MVA, mantendo as condições já existentes:
    • Alíquota de 18,00% ou 19,50% → Redução de 70% no MVA
    • Alíquota de 12,00% → Redução de 50% no MVA.

• • Foi implementado um tratamento para situações em que não seja encontrada uma alíquota válida na Vigência Interna (PCPRODFILIAL.PERCALIQVIGINT) ou na aba "Parâmetros" da rotina 4011, no campo "Alíquota Interna".
•  
  •  Sendo assim, o sistema assumirá redução do MVA = 1, garantindo que 100% do MVA seja considerado no cálculo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?