ER_ SPED_Fiscal_Rio_de_Janeiro_2017

HIS.00025.2017

Deverá criar em Ajustes Doc. Fiscais a aba "Rio de Janeiro".

• Deverá criar o Tipo Ajuste: Redução de BC ICMS - inciso I do artigo 1º do Dec. 44.498/13;
• Deverá criar o Tipo Ajuste: Redução de BC ICMS/ST - inciso III do artigo 2º do Dec. 44.498/13;
• Deverá ter na grid os campos: Cód. Ajustes, Descrição complementar do Ajuste, Cód. da Observação (Registro 0460) e Observação igual os demais estados;
• Deverá gerar o registro C197 dos produtos das NF-e de saídas do "Relatório de Conferência de Redução da Base do ICMS normal e ST - Inciso I do Art. 1º e Inciso III do Art. 2º do Dec. 44.498/2013.";
• Para o Tipo Ajuste: Redução de BC ICMS - inciso I do artigo 1º do Dec. 44.498/13:
  
  
• C197:
  02 -Código do ajuste informado pelo usuário;
  03 - Descrição complementar informado pelo usuário;
  04 - Código do Item na movimentação;
  05 - Gerar nulo; 
  06 - Gerar nulo;
  07 - Valor do ICMS - Será o valor da coluna Vl. ICMS Sem Red.;
  08 - Gerar nulo;
  
  
• Para o Tipo Ajuste: Redução de BC ICMS/ST - inciso III do artigo 2º do Dec. 44.498/13 :
  
  
• C197:
  02 - Código do ajuste informado pelo usuário;
  03 - Descrição complementar informado pelo usuário;
  04 - Código do Item na movimentação para NF com CST 70;
  05 - Gerar nulo; 
  06 - Gerar nulo;
  07 - Valor do ICMS - Será o valor da coluna Vl. ST sem Red.;
  08 - Gerar nulo;

HIS.00027.2017

• Deverá criar em Ajustes aba "Rio de Janeiro" os Tipos Ajustes:
  - Crédito Presumido de entradas interestadual - inciso II e III do art. 3º da Lei nº 4.173/2003;
  - Crédito Presumido de entradas internas - inciso IV do art. 3º da Lei nº 4.173/2003;
• . Deverá gerar o C197 conforme especificado:
  
  
• Para o Tipo Ajuste: Crédito Presumido de entradas interestadual - inciso II e III do art. 3º da Lei nº 4.173/2003.
  
  02 - Código do ajuste informado pelo usuário;
  03 - Descrição complementar informado pelo usuário;
  04 - Código do Item na movimentação com valor de crédito presumido;
  05 - Base crédito presumido gravado na movimentação; 
  06 - Alíquota do crédito presumido na movimentação;
  07 - Valor do crédito presumido na movimentação;
  08 - Gerar nulo;
  
  
• Deverá gerar neste ajuste apenas entradas interestadual (CFOP 2.000 a 2.999) que tenha crédito presumido gravado na movimentação.
  
  
• Para o Tipo Ajuste: Crédito Presumido de entradas internas - inciso IV do art. 3º da Lei nº 4.173/2003. 
  
  02 - Código do ajuste informado pelo usuário;
  03 - Descrição complementar informado pelo usuário;
  04 - Código do Item na movimentação com valor de crédito presumido;
  05 - Base crédito presumido gravado na movimentação; 
  06 - Alíquota do crédito presumido na movimentação;
  07 - Valor do crédito presumido na movimentação;
  08 - Gerar nulo;

•  Deverá criar na aba Rio de Janeiro um novo relatório: Relatório de Conferência de Redução da Base do ICMS normal e ST - Inciso I do Art. 1º e Inciso III do Art. 2º do Dec. 44.498/2013;
• Deverá ter cabeçalho com razão social, CNPJ, Inscrição Estadual e período;
• Deverá contemplar apenas NF-e de saídas com CFOP 5.000 a 5.999 e que tenha CST ICMS 70 na movimentação;
• Deverá ter as colunas: DT emissão, Nº. NF, Cód. prod. CFOP, CST, Quantidade, Valor do Produto (quantidade x valor unitário), Perc. Base Red. Normal (percbasered), Base ICMS, BC ICMS sem Red., Perc. ICMS normal (Percicm), Vl. ICMS Sem Red., Perc. Base Red. ST (percbaseredst), BC ST, BC ST Sem Red., Alq. Interna (Alqicms1) e Vl. ST sem Red;
• As colunas:
  a) BC ICMS sem Red. - Será o resultado da divisão da BASEICMS pelo PERCBASERED, exemplo:
  Código Produto = 6011
  Quantidade = 80
  Valor do produto = 1,277673 * 80 = 102,21
  Percentual de redução = 70% (70/100) = 0,70
  Base de cálculo = 0,894371 * 80 = 71,54
  Percentual de ICMS = 20% (0,20)
  Logo.
  (BASEICMS/PERCBASERED) = Base ICMS Sem Red.
  (71,54/0,70) = 102,21 (BC ICMS sem Red.)
  
  b) Vl. ICMS Sem Red. - Será o resultado da multiplicação da BC ICMS sem Red. pelo Perc. ICMS normal (102,21 * 0,20 = 20,44).
  
  c) BC ST sem Red. - Será o resultado da divisão da BASEICST/PERCBASEREDST, exemplo:
  (140,48/0,75) = 187,30 (BC ST sem Red.)
  d) Vl. ST sem Red. - Será o resultado da multiplicação da BC ST sem Red. pela Alq. Interna (alqicms1), e o resultado subtraído do Vl. ICMS Sem Red. (187,30 * 0,20) = 37,46 - 20,44 = 17,02 (Vl. ST sem Red.)
  
  
• Deve ter orientação:
  Objetivo.
  Calcular o ICMS normal se não houvesse redução - Valor será gerado no SPED Fiscal em C197 aba Rio de Janeiro no Tipo ajuste - Redução de BC ICMS - inciso I do artigo 1º do Dec. 44.498/13. 
  Calcular o ICMS ST se não houvesse redução. Valor será gerado no SPED Fiscal em C197 aba Rio de Janeiro no Tipo ajuste - Redução de BC ICMS/ST - inciso III do artigo 2º do Dec. 44.498/13
  Regras:
  Relatório contempla apenas NF-e de saídas internas com CST ICMS 70.
  Coluna BC ICMS sem Red. - Resultado da divisão da Base ICMS pelo Perc. Base Red. Normal.
  Coluna Vl. ICMS Sem Red. - Resultado da multiplicação da BC ICMS sem Red. pelo Perc. ICMS normal.
  Coluna BC ST sem Red. - Resultado da divisão da BC ST pelo Perc. Red. ST.
  Coluna Vl. ST sem Red. - Resultado da multiplicação da BC ST sem Red. pela Alíq. Interna (alqicms1), subtraído o Vl. ICMS Sem Red.