| Produto: |
TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Livros Fiscais |
| Função: | SPEDFISCAL.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 10140745 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-24186 |
Sistema não respeita o parâmetro MV_NRPRBIC para gerar o valor no campo 10 do registro C190.
Quando parâmetro MV_COFLSPD = .F., não é gerado o Registro 0175 no SPED FISCAL.
Notas Fiscais com espécie NFCE não estavam sendo geradas no Registro E510.
A chave da Nota Fiscal Eletrônica não esta sendo preenchida no campo 5 (CHV_DOECE) do Registro 1210.
Alteração na implementação para que nos casos específicos de CFOP utilizadas para Aquisição de Material de Uso e Consumo ou Ativo permanente, seja também validado o parâmetro MV_NRPRBIC para o cálculo do valor da Redução de Base de Calculo, quando ICMS Outros/Isento ou a Aplicação do percentual de redução de base de calculo.
Alteração para que no momento da pesquisa nos dados alterados entre as tabelas SA1, SA2 e SA4, não seja mais obrigatório o preenchimento do parâmetro MV_COFLSPD = .T., para a geração do registro 0175.
“Solicitamos o apoio da Consultoria de Segmentos, perguntando se de fato as notas com a espécie NFCE deveriam gerar o Registro E510 e recebemos o retorno abaixo:
Respondendo pontualmente ao questionamento, sim, todas as empresas que realizaram operações com incidência de IPI e destaque em campo próprio do documento fiscal, deverão entregar a EFD-ICMS IPI, informando os registros E500/E510, que correspondem a apuração do imposto."
Alteração: Mediante a resposta de nossa Consultoria de Segmentos, a rotina de geração do arquivo do SPEDFISCAL, passara a assumir que o registro E510 - Consolidação dos valores do IPI, sempre será gerado também quando espécie de Nota for NFCE- 65.
Importante
Para este caso específico onde a Operação a ser demonstrada, for uma NFC-e(modelo 65), se faz necessária também a informação obrigatória do Valor do IPI agora demonstrado no registro E510 - "Consolidação dos valores do IPI", também no Registro C190 - "Registro analítico do documento (código 01, 1b, 04, 55 e 65)", porém, quanto ao registro C100 - "Nota fiscal (código 01), Nota fiscal avulsa (código 1b), Nota fiscal de produtor (código 04), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65).", referente a Exceção 9 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI - Versão 3.0.6(Atualização: 19 de Novembro de 2020 ) segue:
"Exceção 9: Notas fiscais eletrônicas ao consumidor final - NFC-e (modelo 65): via de regra, devem ser apresentados
somente os registros C100 e C190 e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela
5.3 da Nota Técnica, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), devem ser apresentados também os
registros C195 e C197. No registro C100, não devem ser informados os campos COD_PART, VL_BC_ICMS_ST,
VL_ICMS_ST, VL_IPI, VL_PIS, VL_COFINS, VL_PIS_ST e VL_COFINS_ST. Os demais campos seguirão a
obrigatoriedade definida pelo registro. As NFC-e não devem ser escrituradas nas entradas. A partir de janeiro de 2020,
também poderá ser informado o Registro C185, a critério de cada UF."
Alteração realizada para que a Chave do Documento Eletrônico, seja levada para o campo 05 - CHAVE_DOCe correspondente ao Registro 1210: Utilização de Créditos Fiscais - ICMS.
Para que a informação da CHAVE da Nota Fiscais seja gravada na tabela CE5 - Créditos Fiscais, é necessário o preenchimento do campo Agrup. Apur. através da rotina MATA964 - Cadastro de Lançamentos Manuais da apuração de ICMS.
Não se aplica
