Responsável pelas Retenções e Informações e concentra novas informações à serem prestadas à Receita Federal do Brasil e itens advindos do próprio EFD Contribuições. -Registros alterados para atender o REINF:
T001 – Cadastro de empresas (EXTFISXTAF.PRW). -Criado wizard para informar campos abaixo. - Indicador ECD (INDECF)
- Classificação Tributária (CLASSTRIB)
- Indicativo Acordo (IND_ACORDO)
- Dados do contato (EMAIL/NMCTT/CPFCTT/FONEFIXO/FONECEL)
T001AB – Processos Referenciados (EXTFISXTAF.PRW). T001AO – Suspensão de Exigibilidade de Tributos. -Cadastro de Processos Referenciados - tabelas CCF e F0E (MATA967.PRW). - Tipo de Processo (IND_PROC_ECF) – campo Tipo Processo (CCF_TPCOMP) = 1-Judicial/2-Administrativo.
- UF da seção jurídica (UFVARA) – campo Estado (CCF_UF)
- Código Município (CODMUNIC) – campo Município (CCF_CODMUN)
- Autoria da Ação Judicial (IND_AUTORIA) – campo Autoria da Ação Judicial (CCF_INDAUT)
- Início da validade processual (DT_INI_VAL) – campo Iníc. Validade Processual (CCF_DTINI)
- Termino da validade processual (DT_FIN_VAL) – campo Final da Validade Processual (CCF_DTFIN)
T001AN – Informações sobre a empresa do software (EXTFISXTAF.PRW). -Criado wizard para informar dados da Desenvolvedora do Software.
T003 – Participante (EXTFISXTAF.PRW). - Contribuinte CPRB (INDCPRB) – campo Retenção CPRB (A2_CPRB) no cadastro de Fornecedores.
T015 – Itens Documentos Fiscais (EXTT015.PRW). Cadastro de Relacionamento códigos de Serviços (MATA963.PRW). - Tipo de Serviço CPRB (SRVCPRB) – campo Tipo Serviço (CDN_TPSERV) no cadastro de Códigos ISS (tabela CDN).
- Código Atividade sujeita a CPRB (CODATIV) - Código Atividade (B5_CODATIV)
T015AE – Tributos por Item de Documento (EXTT013.PRW). T013AP – Tributos por documentos fiscais. -Geração dos registros para os tributos CPRB (FT_BASECPB/FT_VALCPB), SENAR (FT_BSSENAR/FT_VLSENAR) e GILRAT (D1_BASEFUN/D1_VALFUN/D2_BASEFUN/D2_VALFUN).
Observação: Será considerado a configuração para cálculo do FUNRURAL para geração de valor do tributo de GILRAT.
T015AJ – Tipo de Ajustes CPRB (EXTT013.PRW). -Geração do registro conforme cadastro de Ajustes –Tipo de Ajuste CPRB (tabela CF5) – FISA042.PRW.
T157 – Estabelecimentos / Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (EXTFISXTAF.PRW). -Cadastro de Complementos do Estabelecimento - tabela F0F (FISA137.PRW).
Maiores detalhes:
Extrator Fiscal http://tdn.totvs.com/display/PROT/FIS0001_Extrator_Fiscal_x_TAF
FUNRURAL (para calcular o GILRAT deverá utilizar os mesmos campos/configurações do FUNRURAL). http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/FUNRURAL+Venda+--+112257
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/FIS0036_SENAR http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=244421306
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