A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS, quando do início de utilização do SPED EFD Contribuições, podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045), respectivamente que estão disponíveis dentro da rotina Apuração EFD Contribuições(FISA001), através das rotinas Controle de Saldo de Créditos PIS (FISA044) e Controle de Saldo de Créditos COFINS(FISA045). Os campos disponíveis são:
Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.
Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Código: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período de
Origem. Este é o total do crédito apurado e não somente o saldo credor.
Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
Utilizado: Informe a somatória do crédito utilizado desde o mês da origem até o mês anterior ao da escrituração informado no campo Período, portanto não disponível.
Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada em Período.
Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
Origem do Credito: Informar o Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.
***Importante
Caso informe o período do Saldo Credor Anterior como Abril/2018 e gere o arquivo para escrituração de Maio/2018, os valores cadastrados como saldo credor, são recalculados e zerados ao executar a rotina do Apuração EFD Contribuições (FISA001).
Efetuar a inclusão manual dos créditos de períodos anteriores é necessário que os campos de "Período" (CCY_PERIOD e CCW_PERIOD) correspondam ao mês anterior ao mês que está sendo apurado, pois a pesquisa nestas tabelas é feita considerando que haverá apuração em todos os meses, de forma que o crédito de períodos anteriores, ainda que correspondam ao acumulado de vários outros meses (campos de ano e mês de origem do crédito), foram calculados na apuração do mês imediatamente anterior ao que está sendo apurado no momento.
Desta forma, por favor oriente para que as incusões sejam feitas conforme o exemplo abaixo:
Supondo que a apuração será executada no mês 05/2018:
- Inclusão de créditos gerados em 04/2018
Período: 04/2018
Ano origem: 2015 -- > Neste campo vai determina o ano origem do crédito.
Mês origem: 06 --> Neste campo vai determinar o mês origem do crédito.
Tot. Créd.: 10,00
Créd. Disp.: 10,00
- Inclusão de créditos gerados em 05/2018
Período: 04/2018
Ano origem: 2015
Mês origem: 07
Tot. Créd.: 10,00
Créd. Disp.: 10,00
- Inclusão de créditos gerados em 05/2018
Período: 04/2018
Ano origem: 2015
Mês origem: 08
Tot. Créd.: 10,00
Créd. Disp.: 10,00
E assim por diante, com cada um dos meses em que há crédito disponível. Fazendo desta forma, na apuração do mês 01/2018 seriam considerados como créditos do período anterior (12/2017) os valores correspondentes aos meses de junho, julho e agosto de 2015.
Segue vídeo evidenciando o Processo de geração MANUAL dos Registros 1100 e 1500 do EFD Contribuições - Via Rotinas Controle de Saldo de Créditos PIS (FISA044) e Controle de Saldo de Créditos COFINS(FISA045):
http://suporte.totvs.com/totvs-tdi-files-maps/mapeamentos/portal-anexos/anexos/zendesk/20180525/TTVFLGP1J001-1527259291138-369372.zip
P11_FISA008_1100_1500_FDL.zip
