01. VISÃO GERAL

Esta documentação tem o objetivo de orientar como preparar o Configurador de Tributos para cálculo de complemento de imposto. As demonstrações a seguir utilizarão o ICMS mas o procedimento é o mesmo para o IPI.

02. CONFIGURAÇÕES

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.

Cadastros

Perfil de Operação 

Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

Para acessar clique em Perfis > Perfil de Operação após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.

Cód. Perfil: Deve ser informado um código que identifique o perfil do operação que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o perfil de operações.

Abaixo do Cód. Perfil e Descrição existem três abas sendo elas: CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço.  

1 - CFOP's 

CFOP: Deve ser informado o CFOP que será utilizado na operação. 

Descr. CFOP: Campo preenchido automaticamente após informado o CFOP

2 - Tipo de Operação 

Tp. Operação: Deverá ser informado qual tipo de operação será envolvido na operação. Importante ressaltar que este campo tem a facilidade de pesquisar os produtos através do comando F3.

3 - Código de Serviço

Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.

Nos exemplos que serão demonstrados, os perfis foram cadastrados separados por Entrada e Saída. Porém, assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.

Regra de Base de Cálculo

Nesta regra deverá ser cadastrada utilizando na sua fórmula operando O:ZERO.

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Será utilizada a opção 11 - Fórmula Manual. 

Regra de Alíquota

Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo.

Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.

Regra de Cálculo

No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota  criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

No contexto do assunto tratado na documentação, a Regra de Calculo que será utilizada para o tributo deverá ter em Detalhamento da Fórmula de Cálculo o operando O:VAL_MERCADORIA em sua fórmula, necessário para que o valor digitado no documento seja compreendido como o valor do imposto.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para o lançamento basta seguir o processo já existente atualmente sendo pelo documento de entrada ou saída preenchendo o campo TP. Operação com a sigla cadastrada no Perfil de Operação no Configurador de Tributos.

Exemplo com documento de saída, utilizando Pedido de Venda:

04. CAMPOS E TABELAS UTILIZADAS

• Configurador de Tributos

05. LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos