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CNAB - Disponibilidade da geração dos impostos no momento do retorno do banco para baixa do título

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Microsiga Protheus

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Instruções:

Disponibilidade da geração dos impostos no momento do retorno do banco para baixa do título

  • A rotina de Retorno de pagamentos CNAB (FINA430) possui a funcionalidade de gerar os impostos após a baixa efetuada pela leitura de arquivo de retorno. (Links relacionados: Link 1 e Link 2);
  • Para utilizar esse recurso é necessário:
    • Utilizar a rotina de geração de borderô FINA240, já que a rotina FINA241 irá gerar os impostos na emissão do borderô;
    • Habilitar o parâmetro MV_CNBIMPG com o conteúdo igual a .T. ;
    • O imposto deve estar configurado para ser gerado com o fato gerador pelo pagamento;
      • Para o PIS/COFINS/CSLL o parâmetro MV_BX10925 deve estar igual a "1" (baixa);
      • Para o IRRF o cadastro do fornecedor deve estar configurado com o campo A2_CALCIRF = 2 (baixa);
  • A rotina SISPAG (FINA300) não foi contemplada com essa funcionalidade por não receber mais inovações;
    • O FINA300 foi criado no passado especificamente para um dos modelos de comunicação bancária (SISPAG/ITAÚ), mas posteriormente as rotinas FINA420/FINA430 foram desenvolvidas para trabalhar com os modelos 1 e 2 conforme as regras definidas pelo Conselho Nacional de Automação Bancária (inclusive Sispag). Portanto, em caso de novas funcionalidades envolvendo CNAB a pagar, somente as rotinas FINA420/FINA430 serão consideradas;
ObservaçõesDocumentação de parãmetros CNAB por Processo/Rotina: 21 - Parâmetros CNAB / SISPAG - Por Processo / Rotina