DMA - Declaração e Apuração Mensal do ICMS - BA

Passo a passo

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo por meio magnético da DMA – Declaração e Apuração Mensal do ICMS do estado da Bahia.

Importante

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

Procedimento para Implementação

1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMA.INI.

Importante

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Importante

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

                          i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                        ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                       iii.     Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

                       iv.     Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                         v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

                       vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

                      vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
   É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Atualizações do compatibilizador

Criação no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela SA1 – Cadastro de Clientes:

• Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

•  Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída

Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:

Importante

Para o parâmetro MV_DMARAT está disponível criação de dados através do compatibilizador UPDFIS, que atualiza automaticamente algumas tabelas e campos, com suas validações. Para mais informações, consulte o boletim técnico FIS_BT_UPDFIS 2011_Atualizacao_Base_Fiscal_BRA.doc.

Procedimentos para Configuração

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Para a perfeita integridade dos dados apurados, é necessário realizar  a Apuração do ICMS (MATA953) e Apuração de PIS/COFINS (MATA996) ou Apuração EFD Contribuíções (FISA001). No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), em Miscelânea/Apurações. Caso sejam informados períodos distintos, os valores podem apresentar diferenças em suas apurações.

Na configuração da DMABA, efetue o preenchimento dos dados com informações válidas, para que a geração do arquivo magnético seja condizente. Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965), e configure o DMA:

Itens de Configuração do DMA

Operações de entrada referente ao próprio estado (BA):

001 - Compras

002 - Transferências

003 - Devoluções/Anulações

004 - Energia elétrica

005 - Comunicações

006 - Transportes

007 - Ativo imobilizado

008 - Mat. para uso ou consumo

009 - Outras

010 - Transf. de material uso ou consumo

011 - Transf. ativo imobilizado

012 - Substituição tributária petróleo/energia

013 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de entrada referentes a outros estados:

101 - Compras

102 - Transferências

103 - Devoluções/Anulações

104 - Energia elétrica

105 - Comunicações

106 - Transportes

107 - Ativo imobilizado

108 - Mat. para uso ou consumo

109 - Outras

110 - Transf. de material uso ou consumo

111 - Transf. ativo imobilizado

112 - Substituição tributária petróleo/energia

113 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de entrada referentes a outros países:

201 - Compras

202 - Devoluções/Anulações

203 - Comunicações

204 - Ativo imobilizado

205 - Mat. para uso ou consumo

206 - Outras

207 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de saídas referentes ao próprio estado (BA):

501 - Vendas

502 - Transferências

503 - Devoluções/Anulações

504 - Energia elétrica

505 - Comunicações

506 - Transportes

507 - Outras

508 - Transf. ativo imobilizado

509 - Transf. de material uso ou consumo

510 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de saídas referentes a outros estados:

601 - Vendas

602 - Transferências

603 - Devoluções/Anulações

604 - Energia elétrica

605 - Comunicações

606 - Transportes

607 - Outras

608 - Transf. ativo imobilizado

609 - Transf. de material uso ou consumo

610 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Operações de saídas referentes a outros países:

701 - Vendas

702 - Devoluções/Anulações

703 - Comunicações

704 - Outras

705 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento

Campos referentes a estoque

901 - Mercadoria

902 - Materiais de Consumo

903 - Matérias Primas

904 - Materiais Secundarios

905 - Materiais de embalagem

906 - Produção em Andamento

907 - Produtos Acabados

Importante

Informe os CFOPs que correspondem às operações dos itens acima.

Os CFOPs devem ser digitados sem a máscara de formatação e com o caracter “,” (vírgula), separando-os da seguinte forma:

Exemplo : 111,5999,711,586

• Dados do Responsável:

911 - Responsável:

Informe o nome responsável.

912 - CPF:

Informe o CPF do responsável, inclusive os zeros à esquerda.

• Dados do Contabilista:

913 - Nome do Contador Responsável:

Informe o nome do responsável ou do contabilista pela DMA.

914 - CRC:

Informe o número do contabilista responsável. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

915 - UF do CRC do Contador:

Informe a Unidade Federal referente ao CRC do contabilista. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.

916 - Tipo do Logradouro:

Informar abreviatura do logradouro conforme solicita layout DMA

917 - Endereço:

Informe o endereço do contabilista.

920 - Número:

Informe o número referente ao endereço.

918 - UF:

Informe a unidade de federação referente ao endereço.

919 - Bairro:

Informe o nome do bairro referente ao endereço.

921 - CEP:

Informe o CEP válido referente ao endereço, com oito dígitos. Exemplo: 46100390.

922 - Cód. do Município:

Informe o código do município do contabilista, de acordo com a tabela de municípios do estado da Bahia (informe 00000 caso seja um município de outro estado).

923 - Telefone:

Informe o número do telefone do contabilista, no seguinte formato:

• os quatro primeiros caracteres para DDD;
• os quatro caracteres seguintes para prefixo;
• os quatros caracteres para o complemento do número do telefone;
• os quatro últimos para ramal.

Exemplo: 0071471036360123.

Importante

Se o DDD ou prefixo não utilizarem quatro dígitos, deixe o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixe espaços em branco. Exemplo: 07147103636.

924 - Nome do município se for de outro estado:

Informe o nome do município do contabilista, caso seja de outro estado.

• Dados Gerais:

925 - Cód. da Inspetoria:

Informe o código da inspetoria a que a empresa está subordinada.

926 - Número de empregados do último mês.

927 - kWh consumidos no período.

928 - Nome do arquivo de apuração da COFINS

Caso utilize a Apuração de PIS/COFINS (MATA996), Informe o nome do arquivo de apuração da COFINS respectivo ao período solicitado para a apuração da DMA.

O arquivo que contém a apuração da COFINS possui extensão CP. Exemplo: 100010199.CP.

Procedimentos para Utilização

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial ?

Informe a data inicial do período a ser apurado.

Data Final ?

Informe a data final do período a ser apurado

Instr. Normativa ?

Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMA.

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.

Exemplo: aDMA.TXT

Importante

O nome do arquivo deve ser gerado, obrigatoriamente, aDMA.TXT.

Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na importação.

Diretório ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.

Exemplo: C:\

Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMA – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir:

Ano de Referência ?

Ano referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético.

Digite o ano de referência com quatro dígitos. Exemplo : 2001

Mês de Referência ?

Mês referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético.

Digite o mês de referência com 2 dígitos. Exemplo : Outubro=10

Retificador ?

Retifica, ou não, uma DMA já gerada e transmitida via internet ou entregue na repartição fazendária.

Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.

Motivo da Baixa ?

Solicita ou não a baixa da Inscrição Estadual.

Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.

Inscrição Única/Reg. Especial ?

Indica se tem, ou não, regime especial de escrituração centralizada ou mantém Inscrição Única, conforme Art.152 de RICMS/BA.

Escolha Sim se obtiver regime ou Não, caso contrário.

Mudou Condição ?

Indica se mudou, ou não, a condição no CAD-ICMS/BA, de Normal, para outra condição de regime.

Escolha Sim caso tenha mudado de condição ou Não, caso contrário.

Data de Encerramento do Balanço ?

Informe a data de encerramento do último balanço. Informe a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (ddmmaaaa).

Exemplo: 31121999

Consolidação Anual?

Indica se há ou não movimentação de período de referência superior a um mês (somente para os exercícios de 1997 e 1998).

Escolha Sim se obtiver movimentação de período ou Não, caso contrário.

Gera Registros 30 e 31?

Contribuintes que tenham o ramo de atividade voltado à prestação de serviço de transporte ou de telecomunicações devem informar esta pergunta como SIM, para que esses registros específicos sejam considerados na geração do arquivo magnético. Caso contrário, essa pergunta deve estar preenchida como NÃO.

Codigo de Mun. Contribuinte?

Campo utilizado para substituir o código de município da Empresa (SIGAMAT).

Aglutina por CNPJ+IE?

Indica se o arquivo deve ser gerado com aglutinação das informações das filiais em um único arquivo ou se deve gerar um arquivo para cada filial selecionada. 

Exclusivo para ambiente dbAccess, em outros o parâmetro será desconsiderado.

Utiliza Apuração EFD Contr.?

Indica se o campo "Valor Recolhido a COFINS do Registro Tipo 17 será gravado da Apuração EFD Contribuíções (FISA001).

Gera Registro 12?

Indica que o campo Sera processado Tipo 12 - Demonstrativo do estoque estabelecimentos comerciais

Dt. Fech. Est. Inicial?

Informe a Data de Fechamento de  Estoque Inicial

Dt. Fech. Est. Final?

Informe a Data de Fechamento de  Estoque Final

Confira os dados e confirme.

Tipos de Registros Gerados

Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMA.

Registro tipo 1 - Identificação da empresa da DMA

Este registro contém dados do estabelecimento.

Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP e preenchimento dos parâmetros do programa (que são explicados posteriormente, neste documento).

Registro tipo 8 - Entradas por UF

Este registro contém dados de entradas SINIEF.

Registro tipo 9 - Saídas por UF

Este registro contém dados de saídas SINIEF.

Registro tipo 10 - Entradas por operação

Este registro contém dados das notas de entradas por operação.

Registro tipo 11 - Saídas por operação

Este registro contém dados das notas de saídas por operação.

Registro tipo 12 - Demonstrativo do Estoque

Este registro contém dados totais das mercadorias em estoque final e inicial.

O quadro 12 da DMA-BA relativo a demonstração do estoque só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referência fevereiro e as informações deverão obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97, conforme documento instruções gerais de preenchimento:

OBSERVAÇÕES : Este quadro só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referencia Fevereiro.
Deverá ser informado na DMA de Fevereiro, a partir do exercício de 2002, o estoque inicial e final do exercício anterior, mesmo que se trate de uma declaração de baixa ou mudança de condição. A classificação acima descrita deverá obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97.

O demonstrativo do estoque (quadro 12) na DMA será enviado anualmente com base no Registro de Inventário. Serão informados os dados relativos aos estoques inicial e final do exercício imediatamente anterior, conforme determina o Art. 255, III do RICMS-BA.

Por regra, conforme definido no Art. 330 RICMS-BA, a legislação prevê que as empresas apresentem o Livro Registro de Inventário dos estoques existentes na data do balanço (dezembro). Desta forma, as informações apresentadas na demonstração dos estoques (quadro 12) deverão estar de acordo com o disponível em estoque na data do balanço.

Para informar que produto sofreu alteração é necessário que que exista complemento de produto com campo B5_ALTTRIB = SIM.

Importante

Registro Tipo 12 necessita de dados de tributação de ICMS: Tributado, Isento ou Outros. Para que composição do registro 12 somente serão processos produtos que possuem alteração de Tributação e notas de entrada com produtos relacionado.

Caso existe ajustes no estoque, como saldo iniciais ou ou qualquer outra forma de alteração do saldo em estoque, somente  somente serão processadas notas corresponderes  a quantidade de estoque.

Exemplo:

Estoque maior que notas

Possui saldo em estoque  de 1000 

Possui saldo nas notas de entrada e 500

Somente serão processados quantidade de 500 

Notas maior que saldo em estoque

Caso exista saldo de 5000 em estoque 

Possui 900000 em notas de entrada sera processado quantidade de fechamento de estoque 5000.

Possui saldo em estoque mas não possui notas

Caso exista saldo em estoque mas não existam notas, registro sera gerado com valor 0 (zero)

Para que seja possível definir os tipos de produto diferentes do padrão ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA sera necessário utilizar rotina Config. GI-ICMS (MATA965)

Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965), e configure o DMA:

Campos referentes a estoque

901 - Mercadoria

902 - Materiais de Consumo

903 - Matérias Primas

904 - Materiais Secundários

905 - Materiais de embalagem

906 - Produção em Andamento

907 - Produtos Acabados

Montagem do tipo Registro 12:

Ao executar o arquivo magnético DMA para composição do registro 12, o sistema verificará o estoque duas vezes, uma para composição pela Data de Fechamento Estoque Inicial, caso esteja preenchido, e outra pela Data de Fechamento Estoque Final, após, o sistema verifica se o período de geração do arquivo se refere ao mês de fevereiro, ou se o B5_ALTTRIB está igual a 1, em seguida filtra a tabela SB9 pela data de fechamento de estoque(B9_DATA)= Dt.Fec.Est.Ini/Dt.Fec.Est.Ini, conforme informei executará duas vezes, então o sistema verifica se o saldo é positivo para o produto no estoque, somente se positivo, verifica a quantidade de movimentação do produto nos livros fiscais(FT_QUANT) durante o ano do fechamento do estoque. Se a quantidade de movimento na SFT no período for maior que a quantidade do estoque o sistema processa pela quantidade do estoque(B9_QINI). Durante o processamento o sistema filtra a movimentação do produto na SFT de forma decrescente, a partir do mês do fechamento do estoque, ou seja filtra o mês 12, 11, 10 e assim por diante, até a quantidade dos livros suprir a quantidade do estoque para o produto, para formação do registro 12. Por exemplo,caso tenha B9_QINI igual a 2 o sistema vai rodadando no laço mês a mês a tabela SFT, a quantidade total encontrada no mês será considerada para composição do registro 12, ou seja, caso logo no mês 12 seja encontrado quantidade total de 3 para o produto que está sendo processado, o sistema gerará o registro 12 com os valores dessas 3 unidades. Os valor são acumulados no registro conforme o B1_TIPO para opções ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA, para outras opções somente se informados na rotina Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965)/Campos referentes a estoque(informar nessas linhas conforme o B1_TIPO que deseja gerar).

Wizard:
Data de Fechamento Estoque Inicial : 31/12/2017
Data de Fechamento Estoque Final  : 31/12/2017

B1_COD   B1_TIPO //Produto
000001      PA

B9_COD   B9_QINI //Estoque
000001     1

FT_PRODUTO  FT_EMISSAO  FT_NFISCAL  FT_VALICM //Livros Fiscais
000001              20170919         000000001     100
000001              20171104         000000002     120
000001              20171104         000000003     180
000001              20171128         000000004     120

Registro 12:
12201802111010945I7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado
12201802111010945F7 000000042000000000000000000000000000000000042000 // valor de 420 tributado

Durante o laço a rotina considera as 3 notas no mês de novembro e aborta o laço para o produto seguindo para o próximo da SB9.

Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis

Importante 

Para os registros 8 a 13 as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3). Esta informação não está sendo importada pelo sistema da DMA na versão 5.04W. Para a validação do arquivo gerado, informe manualmente no sistema os valores dedutíveis.

Registro tipo 14 - Apuração de imposto

Registro tipo 15 - Apuração de imposto

Continuação do Registro 14.

 Importante 

Para os registros 14 e 15, as informações serão geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953).

Registro tipo 16 – Registro de valores diversos

Este registro contém dados de ICMS referente à Substituição Tributária, importação, diferimento e imposto recolhido.

As informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 17 - Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados como: número de empregados, consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7% e valor de compra alíquota 12%.

 Importante 

As informações referentes ao registro tipo 17 são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3), da Apuração da PIS/COFINS (MATA996) ou da Apuração EFD Contribuíções (FISA001) e do preenchimento dos parâmetros da rotina (que serão explicados posteriormente).

Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA

Este registro contém dados do valor de compra da alíquota 17% e dados de crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias.

 Importante 

As informações referentes ao registro tipo 18 são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953) e do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 21 – Registro de contabilista

Este registro contém dados do contabilista.

Registro tipo 22 – Registro de contabilista

Este registro é continuação do registro 21 e contém dados do contabilista.

 Importante 

As informações referentes aos registros tipo 21 e 22 são geradas por meio do preenchimento dos parâmetros da rotina Instruções Normativas (MATA950), que serão explicados posteriormente.

Registro Tipo 30 – CS-DMA - Entradas

Este registro contém dados referentes às entradas, aglutinados por código de município.

Registro Tipo 31 – CS-DMA - Saídas

Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.

 Importante 

Para os registros 30 e 31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais, em que os registros são gerados por código de município, utilizando o parâmetro MV_MUNDMA para informar os campos das tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de Fornecedores (SA2) que conterão esses códigos de municípios. Esses registros só serão importados no validador caso o Código de Atividade da Empresa (CNAE) seja referente à atividade de transporte e telecomunicações.

Para o registro 30, as informações das entradas podem ser rateadas de acordo com valores e municípios de saídas, configuradas por meio do parâmetro MV_DMARAT, conforme Instruções de preenchimento da DMA: Nas Entradas da CS-DMA, caso o contribuinte centralize suas compras em um só município, mas utilize essas compras em outros municípios na prestação de serviços ou comercialização de mercadorias, os valores informados devem ser rateados pelos municípios proporcionalmente as prestações ou operações realizadas, inclusive as compras de combustíveis, lubrificantes, óleos, aditivos e fluidos utilizados nas prestações de serviços intermunicipais e interestaduais.

Para os registros de 40 a 92 é necessário que seja informado no campo "Tp.Reg.DMA" (F4_TREGDMA) no cadastro de tipos de entrada/saída (TES)  a qual registro a movimentação deve pertencer.

TIPO 40 - Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do   RICMS/Ba/97, CFOP 1.99, EXCETO:  

- operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua   impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos;    

- operação que destine mercadorias ao exterior;    

- operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a   comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra   unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III):    

a) energia elétrica;    

b) petróleo;    

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo;

 TIPO 41  -   Entradas do Estado

     OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:     REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO,   CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO,   CFOP 1.93, 1,94 e 1.99;

TIPO 42  -   Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:     REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 1.99

 TIPO 43  -   Entradas do Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:     REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO   EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 1.99

TIPO 44  -   Entradas do Estado

    OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A:     OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO   VALOR ADICIONADO, CFOP 1.99

TIPO 45  -   Entradas do Estado

 REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA   DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO   TRIBUTÁRIA, CFOP 1.95 e 1,96

TIPO 46  -   Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP   1.99

TIPO 47  -   Entradas do Estado

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU   EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.99

TIPO 48  -   Entradas do Estado

OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS,   BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 1.99

TIPO 49  -   Entradas do Estado

 OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 1.99

TIPO 50  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM   NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 2.99,   EXCETO:

- operação com livros, jornais, periódicos   e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos   mesmos;      

- operação que destine mercadorias   ao exterior;      

- operação com as seguintes   mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção,   geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º,   III):    

a) energia elétrica;    

b) petróleo;    

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo 

TIPO 51  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99   referente a:    

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO,   CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO, CFOP 2.93  e 2.94 e 2.99

TIPO 52  -   Entradas de Outras Unidades da Federação 

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99   referente a:    

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 2.99

TIPO 53  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99   referente a:    

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO   EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 2.99

 TIPO 54  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

 OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99   referente a:    

OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO   VALOR ADICIONADO, CFOP 2.99

 TIPO 55  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA   DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO   TRIBUTÁRIA, CFOP 2.95  e 2.96 

TIPO 56  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

 REMESSA/RETORNO   DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 2.99

TIPO 57  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU   EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 2.99

TIPO 58  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

OUTRAS   OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP   2.99

TIPO 59  -   Entradas de Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES   NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 2.99

TIPO 60  -   Entradas do Exterior

OPERAÇÕES COM   NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, EXCETO:      

-   operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão,   inclusive o serviços de transporte dos mesmos;      

- operação que destine mercadorias   ao exterior;      

- operação com as seguintes   mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção,   geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º,   III):    

a) energia elétrica;    

b) petróleo;    

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo

TIPO 61  -   Entradas do Exterior

 OPERAÇÕES   COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente   a:    

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO,   CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR   ADICIONADO. CFOP 3.99

 TIPO 62  -   Entradas do Exterior

 OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente   a:    

OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO   VALOR ADICIONADO. CFOP 3.99

TIPO 63  -   Entradas do Exterior

OUTRAS   OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 3.99

TIPO 64  -   Entradas do Exterior

OPERAÇÕES   NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 3.94 e 3.99

TIPO 65  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE   USO E CONSUMO. CFOP 5.91, 5.92 e 5.95

TIPO 66  -   Saídas para o Estado

 OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do   RICMS/Ba/97, CFOP 5.99. EXCETO:      

- operação com livros, jornais,   periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de   transporte dos mesmos;      

- operação que destine mercadorias   ao exterior;      

- operação com as seguintes   mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção,   geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º,   III):    

a) energia elétrica;    

b) petróleo;    

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo

TIPO 67  -   Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a:       

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU   BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP   5.93, 5.94 e 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO

TIPO 68  -   Saídas para o Estado

 OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99,   referente a:    

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 5.99

TIPO 69  -   Saídas para o Estado 

 OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a:     REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO   EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 5.99

TIPO 70  -   Saídas para o Estado

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99,   referente a:     OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA   RELATIVA AO VALOR ADICIONADO

TIPO 71  -   Saídas para o Estado

 REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA   DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO   TRIBUTÁRIA, CFOP 5.96  e 5.97

TIPO 72  -   Saídas para o Estado

 REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP   5.99

 TIPO 73  -   Saídas para o Estado

 REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS   COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 5.99

TIPO 74  -   Saídas para o Estado

OUTRAS   OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP   5.99

TIPO 75  -   Saídas para o Estado

 OPERAÇÕES   NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 5.99

TIPO 76  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE   USO E CONSUMO. CFOP 6.91, 6.92 e 6.95

TIPO 77  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do   RICMS/Ba/97, CFOP 6.99. EXCETO:      

- operação com livros, jornais,   periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de   transporte dos mesmos;      

- operação que destine mercadorias   ao exterior;      

- operação com as seguintes   mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção,   geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º,   III):    

a) energia elétrica;    

b) petróleo;    

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo

TIPO 78  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a:        REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU   BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP   6.93, 6.94 e 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO

TIPO 79  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99,   referente a:     REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 6.99

TIPO 80  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do   RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a:     REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO   EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.99

TIPO 81  -   Saídas para Outras Unidades da Federação 

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99,   referente a:    

OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA   RELATIVA AO VALOR ADICIONADO

TIPO 82  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA   DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO   TRIBUTÁRIA, CFOP 6.96  e 6.97

TIPO 83  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP   6.99

TIPO 84  -   Saídas para Outras Unidades da Federação 

REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS   COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 6.99

TIPO 85  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

 OUTRAS   OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP   6.99

TIPO 86  -   Saídas para Outras Unidades da Federação

OPERAÇÕES   NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 6.99

TIPO 87  -   Saídas para o exterior

 VENDA/DEVOLUÇÃO   DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 7.99

TIPO 88  -   Saídas para o exterior

OPERAÇÕES COM   NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99.   EXCETO:      

- operação com livros, jornais,   periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de   transporte dos mesmos;      

- operação que destine mercadorias   ao exterior;      

- operação com as seguintes   mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção,   geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º,   III):    

a) energia elétrica;    

b) petróleo;    

c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo

TIPO 89  -   Saídas para o exterior

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP  7.99, referente a:     REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO,   CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA   AO VALOR ADICIONADO

TIPO 90  -   Saídas para o exterior

OPERAÇÕES COM   SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP  7.99, referente a:     OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA   RELATIVA AO VALOR ADICIONADO

TIPO 91  -   Saídas para o exterior

OUTRAS   OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 7.99

TIPO 92  -   Saídas para o exterior

OPERAÇÕES   NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.99

In fo rma r o s va l or es t ot ai s d as mercad o ri as em est oq u e, i n v en t ari ad as n o i n í ci o d o ex er cí ci o,