DMD - Declaração da Movimentação Econômica de Produtos com ICMS Diferido 

Passo a passo

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo por meio magnético da DMD – Declaração da Movimentação Econômica de Produtos com ICMS Diferido 

Importante

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

Procedimento para Implementação

1. Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMD.INI.

Importante

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a)         Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)         Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)          Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d)         Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)         O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Importante

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

                          i.     No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

                        ii.     Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

                       iii.     Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

                       iv.     Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

                         v.     Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

                       vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

                      vii.     Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
   É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Atualizações do compatibilizador

Serão criadas as perguntas da Wizard de configuração descritas abaixo neste documento.

Procedimentos para Configuração

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Importante 

O MV_DMDB5 é um parâmetro já existente utilizado no relatório da DMDBA.

OBS: Existe a possibilidade de informar o Número da Habilitação na tabela SBZ, (exclusiva por Filial), no novo campo BZ_HABDIF, tornando possível, para um mesmo produto, a utilização de N habilitações, diferentes para cada Filial. Para isso ocorra, é necessário limpar o conteúdo do parâmetro MV_DMDB5. Caso esse parâmetro esteja preenchido, o sistema continuará buscando o número de habilitação da tabela SB5.

Itens de Configuração do DMDBA

Toda operação com ICMS Diferido será levada para o arquivo.

Para isso basta possuir movimentações com o campo da TES ICMS Diferido diferente de  '2 - Não Diferido ' ( F4_ICMSDIF <> '2'), 

Desta maneira o campo FT_ICMSDIF será alimentado e a nota será escriturada no arquivo.

Procedimentos para Utilização

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial ?

Informe a data inicial do período a ser apurado.

Data Final ?

Informe a data final do período a ser apurado

Instr. Normativa ?

Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe dmdba.

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.

Exemplo: dmd_tr.txt

Importante

Por exigências do validador,  o nome do arquivo obrigatoriamente deve ser, dmd._tr.tx OU dmd_ba.env

Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na importação.

Diretório ?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.

Exemplo: C:\ARQUIVO\

Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMd – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a seguir:

Ano de referência?

Informe o respectivo ano 

Mês de Referência?

Informe o respectivo mês.

Importante

Preencher sempre com 2 dígitos, mesmo para meses de janeiro a setembro que são representando de 1 a 9.

Ex: Janeiro 01, Fevereiro 02 ... Setembro 09.

Retificador?

Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada: 1-SIM; 2-NAO

Motivo de Baixa?

Informe se a declaração é por motivo de baixa da empresa: 1-SIM; 2-NAO

Consolidação Período?

Informação se a DMD é uma consolidação de períodos.

CPF Responsável pela declaração?

Número do CPF do responsável pela declaração.

Nome Resp. Declaração?

Nome do responsável pela declaração.

Tipos de Registros Gerados

Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA

Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMD

.

Registro tipo 01 Identificação da empresa do DMD

Este registro contém dados do estabelecimento.

Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP.

Registro Tipo 02 - Entradas

Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.

Registro Tipo 03 - Saídas

Os dados são extraídos da tabela SFT, SB5, SBZ, CC2, SA1 e SA2.

Registro Tipo 99