GNRE via Web Service

Passo a Passo:

Disponível a rotina de Transmissão de GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais via WEB Service (GNRE_WS), que contempla as operações de vendas /compras interestaduais sujeitas à substituição tributária e Difal.

Esta rotina tem por objetivo realizar a transmissão e monitoramento das GNRE's através de um arquivo XML diretamente para o Web Service da SEFAZ. 

Importante

• Para que seja utilizada esta nova funcionalidade é necessário utilizar o TSS, cuja versão seja igual ou superior "2.55". Para maiores esclarecimentos sobre a configuração da GNRE no TSS consultar Boletim TSS0015_Configuração_do_Job_de_ Transmissão_da_GNRE.
  
  
• Devido a alteração constante quanto às informações Extras a serem enviadas no XML foi criado o Cadastro de Inf. Extras (FISA117) que é chamado através da rotina FISA095 - GNRE WS. 

             Para maiores esclarecimentos quanto a esta rotina de Inf. Extras verificar boletim FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS.

• Para utilizar a transmissão via Web Service é necessário entrar em contato junto à SEFAZ do estado de Origem ou entrar em contato com o Ambiente Nacional para solicitar a liberação de utilização deste processo. Caso contrário,a GNRE transmitida será rejeitada. 
  Importante:
  Deverá solicitar tanto para o ambiente de Homologação quanto de Produção.

Procedimento para Implementação

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (\PROTHEUS11_DATA\DATA) dicionários de dadosSXs (\PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programaU_UPDSIGAFIS.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
5. Clique em Processar. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
   É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.

Procedimento para Configuração

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução da GNRE_WS, conforme especificação a seguir:

Importante

Os campos: UF Favorecida, Código de Receita, Data de Vencimento e Data de Pagamento são obrigatórios para o layout.

• Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

Importante

No layout da GNRE_WS o campo código de receita contém o tamanho de 6 caracteres.

Importante

Os campos F6_JUROS, F6_ATMON e F6_MULTA são preenchidos após autorização da GNRE com os respectivos valores, caso haja. 

Estes campos são preenchidos automaticamente apenas para as UFs que transmitem para o ambiente Nacional, ou seja, não contempla Rio de Janeiro e Espirito Santo, pois o retorno deles são diferentes.

Importante

A partir deste campo Detalhamento da Receita (F6_DETRECE) será gerado o detalhamento da receita. Atualmente, para os códigos de recolhimento tratado no Microsiga Protheus®, apenas alguns Estados exigem o preenchimento desta informação, tais como: AL/DF/MA/MT/PB/PE/RO/SC/TO. Para os demais Estados que ainda não tenham este detalhamento este campo deve ficar em branco.

Importante

É necessário o preenchimento do campo Tipo do Documento quando a GNRE for gerada a partir de uma operação onde o código de receita obriga a geração da TAG <c28_tipoDocOrigem> “Tipo de Documento”.

Importante

Este campo não é apresentado no cadastro. 

Importante

Este campo é utilizado somente para a SEFAZ de PE (Ambiente Nacional).

• Tabela SF3 – Livros Fiscais
  

As informações decorrentes ao Destinatário serão filtradas da tabela SA1 - Clientes ou  SA2 – Fornecedores , após configurar Cliente, Loja e CNPJ/CPF na tabela SF6 – Guia de Recolhimento.

• Tabela SA1 – Cadastro de Cliente

Importante

A tabela Cadastro de Cliente (SA1) será utilizada para o cadastro do contribuinte Destinatário quando necessário.

No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Este parâmetro é utilizado para informar o e-mail referente à GNRE com transmissão para o Web Service da SEFAZ do Rio de Janeiro.

Importante

Este parâmetro é preenchido no momento da configuração do ambiente dentro da rotina da GNRE WS.

Importante

A GNRE será transmitida apenas se a UF estiver configurada neste parâmetro.

Parâmetros Essenciais para geração da GNRE no sistema.

Exemplo Conteúdo: PE18154502270978

Importante

Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.

Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.

Importante

O parâmetro MV_SUBTRIB verifica se o contribuinte tem IE na UF do recolhimento. Isso é necessário para o preenchimento do campo Inscrição Estadual

do contribuinte emitente. 

Conforme o layout, o Contribuinte Emitente é de preenchimento obrigatório. No preenchimento do Contribuinte Emitente siga a regra, conforme abaixo:

Caso seja inscrito na UF Favorecida, preencher o seguinte campo:

• Inscrição Estadual

Caso contrário, preencher os seguintes campos:

• Tipo de Identificação
• Documento de Identificação (CNPJ)
• Razão Social
• Endereço
• UF do endereço
• Município (Código do IBGE)
• CEP (não obrigatório)
• Telefone (não obrigatório)

Exemplo Conteúdo : AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT                                                                                                                                                                                      

Exemplo Conteúdo: AC/AL/AM/BA/GO/MA/MG/PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/TO/SE/AP/CE/MS/PA/PR/RR/MT      

Exemplo Conteúdo: 100099

Exemplo Conteúdo: 100013

Exemplo Conteúdo: 100021

Exemplo Conteúdo: 100030

Exemplo Conteúdo: 100048

Exemplo Conteúdo: 100102

Exemplo Conteúdo: 100129

Importante

A Guia de Recolhimento gerada por Apuração não terá informações sobre documentos, código de cliente entre outros. Sendo assim será necessário analisar o layout da GNREON disponibilizado em http://www.gnre.pe.gov.br/. 
Caso o código de receita esteja informado no parâmetro a cima a Guia de Recolhimento deverá ser criada com o código automaticamente.

Exemplo Conteúdo: 9

Importante

Para que as informações sejam preenchidas automaticamente na geração da GNRE será necessário que o parâmetro MV_GNRENF seja configurado como .T., isso também para geração automática da informação dos demais parâmetros. Atenção: A geração automática da informação dos demais parâmetros ocorre apenas se a GNRE for gerada na operação. Se a mesma for gerada na apuração, estas informações devem ser preenchidas manualmente. 

Importante

Este parâmetro é utilizado quando as informações são geradas por operação.

Exemplo Conteúdo: CE99/AL56

Procedimentos para Utilização

• Com as Guias já cadastradas na SF6 - Guia Nacional de Recolhimento e com o TSS instalado acesse a rotina de Transmissão e Monitoramento da GNREWS conforme abaixo:
• No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / GNREWS (FISA095). 
  
  
• Defina o filtro das GNRE's a serem processadas:
  
  
•   -  Data Inicial -> Informe a Data Inicial para Processamento GNRE via Web Service.  
    -  Data Final -> Informe a Data Final para Processamento GNRE via Web Service. 
    -  Filtro ? -> Defina o filtro de apresentação das GNREs. 1 - Sem filtro / 2 - Transmitidas / 3 - Não Transmitida / 4 - Autorizadas / 5 - Não Autorizadas         
    -  Estado -> Informe o Estado destino do recolhimento            
  
  
• Em Ações Relacionadas selecione a opção desejada:
  
  
  • Ambiente: Configure o Ambiente de Transmissão da GNRE - Produção ou Homologação.
    Obs. O que for configurado neste momento será gravado no parâmetro MV_AMBGNRE.
    
    
    
    
  • Wiz.Config : Wizard de Configuração do TSS.
    
    
  • Transmissão : Wizard de transmissão da GNRE onde deverá ser informado:
    • Número Inicial da Gnre
    • Número Final da Gnre
      
      Importante
      Para o Estado do Rio de Janeiro está disponível apenas o Ambiente de Produção.
      
      

      
      

       

      
      

• • Monitor : Monitoramento das GNRE's transmitidas.
    
    

                          Ao clicar no Botão Mensagens dentro da rotina de Monitoramento será possível obter maiores detalhes da GNRE transmitida.

• • Impressão: Nesta rotina é possível imprimir em PDF - Modo Retrato as GNREs a serem pagas. 
    Obs.  Somente as que tiveram o retorno do Código de Barras no momento da Transmissão que serão impressas.
    
    
    
    

• • Inf. Extras -  Consultar Manual FIS0041_Cadastro_Informacoes_Extras_GNRE_WS para maiores esclarecimentos.

Importante

Para que a GNRE seja processada corretamente é necessário informar a Data de Pagamento ( F6_DTPAGTO ).

Legenda

Para verificar a descrição da Legenda (referente à situação da GNRE) na tela inicial da Rotina, basta clicar no ícone da própria legenda.

Informações Técnicas