Produto: | Protheus |
Ocorrência: | Configuração do Emitente e da Tributação por UF para Transportadoras optantes pelo Simples Nacional |
Passo a passo: | 1- No Cadastro de Emitentes do SIGAGFE, na pasta "Fiscal", deverá indicar o regime tributário igual a “simplificado” e o campo “Contrib ICMS” igual a “sim”. Com esta configuração, indicará que a transportadora contribuinte de ICMS e recolhe os impostos pelo regime do Simples Nacional. 2- No programa de Tributações por UF, do SIGAGFE, para a UF de origem da operação, nas exceções informar a alíquota de 0% e a tributação Isento/Não-tributado e informar que o regime tributário da transportadora é "simplificado". Veja exemplo.
A parametrização acima deve ser utiliza apenas no cálculo do Romaneio. No Documento de Frete a tributação do simples nacional será sempre ISENTO. OBS: no módulo Fiscal do Datasul o documento fiscal também irá ficar com a tributação do ICMS ISENTO.
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Observações: | No exemplo acima, a UF de São Paulo é a origem da operação e na parte inferior da tela estão as UFs de Destino. Como foi usado "*", serão consideradas todas as UFs. |
