S-1010 - Perguntas Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial

Conceito:

Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/órgão público, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do empregador/contribuinte/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores.

• Na Tabela 3 previsto no layout do esocial existe a descrição detalhada para cada código da natureza de rubricas, porem pode existir no cadastro, verbas que não estão enquadradas em nenhuma descrição informada pelo governo. Nesses casos recomendamos que entre em contato com o governo (esocial) para tirar sua duvida a respeito da natureza ou incidência através do link https://portal.esocial.gov.br/servicos/contato-1
• No MOS (Manual de Orientação eSocial) tem o detalhamento e regras de cada evento, onde é possível encontrar regras especificas de alguns cenarios.

Onde Baixar:

O link abaixo direciona para página do governo onde é possível baixar as documentações:

• MOS - Após acessar o link abaixo clicar em Manual de Orientação eSocial
• Tabelas - Após acessar o link abaixo clicar em Leiautes do eSocial

Link: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Exemplo:

Abaixo algumas perguntas que conseguimos responder acerca do saneamento das verbas Protheus:

1. Verba contribuição previdenciária, há somente uma natureza como irá diferenciar rubrica (ex. como irá diferenciar o 13º)?

A natureza de rubrica pode ser única, mas nos campos Cd.Inc. IRRF, Cd.Inc. FGTS, e Cd.Inc.CP é possível diferenciar que é base de 13º salario.

2. Dissídio – hoje temos várias verbas de dissídio, mas não tem nenhuma rubrica para essas verbas como devemos proceder?

Na tabela de natureza de rubrica do layout 2.4.01 não existe nenhuma natureza com a descrição dissidio, existe a Natureza "Outras Verbas Salariais", porem recomendamos que entre em contato com o governo. Link https://portal.esocial.gov.br/servicos/contato-1

3. Férias mês seguinte – as vebas de férias referente ao mês seguinte são demonstrativas, como irá essa informação para o eSocial?

Deve ser amarrado a mesma natureza da verba de ferias. E deixar os campos Cd.Inc. IRRF, Cd.Inc. FGTS, e Cd.Inc.CP de acordo com a sua coluna incidências do cadastro de verbas.

4. Verbas Bases, qual natureza utilizar?

Na Tabela 3 do eSocial as naturezas de bases estão localizadas a partir de 9XXX conforme layout atual 2.4.02. Também existe a natureza (Outros valores informativos).

5. Qual natureza escolher para verbas de provisão?
Não exista na tabela 3 do governo até o layout atual 2.4.02 nenhuma natureza especifica para provisão. Se a verba não é utilizada no calculo da folha deve ser verificado se deseja enviar para o governo.

6. É necessário enviar todas as verbas para o esocial?

O governo não exige que todas as verbas sejam transmitidas para o esocial conforme relatado na norma técnica abaixo, porem recomendamos que verbas que já foram utilizadas e constam no histórico do trabalhar sejam enviadas para o esocial mesmo que não esteja mais em uso. Isso porque pode ocorrer erros em caso de uma rescisão complementar onde as verbas do calculo da primeira rescisão não esteja previamente no esocial.

https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-003-2017.pdf