TTTTG4_ER_Geracao_do_Registro_de_Trabalhador_sem_Vinculo_Inicio

Informações Gerais

Objetivo

 Possibilitar a geração do evento S-2300 – Trabalhador sem Vínculo – Início, a partir da tabela SRA do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.

Definição da Regra de Negócio

Evento S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início                        

Este evento é utilizado para prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com a empresa. admissão do empregado. 

De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:

Só poderá ser utilizado para os trabalhadores sem vínculo de emprego, categorias: 201, 202, 305, 401, 410, 701,711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902 (conforme REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO).

A categoria e o tipo do trabalhador devem ser compatíveis com a classificação tributária do contribuinte, informada no evento de informações do empregador/contribuinte:

• O tipo "Avulso" somente pode ser utilizado se a classificação tributária for igual a "09 - Órgão Gestor de Mão de Obra" ou "10 - Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009";
• O tipo "Cooperado" somente pode ser utilizado se o campo "indCoop", definido no evento de informações do empregador/contribuinte, for diferente de "zero";
• O tipo "Dirigente Sindical" somente pode ser utilizado se a classificação tributária for igual a "10 - Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009" ou "14 - Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código 10".
• Os tipos "Diretor não empregado" e "Servidor público indicado para conselho ou órgão representativo" somente podem ser utilizados se o campo "tpInsc" do empregador/contribuinte for igual a "1 - CNPJ".

Este evento deve ser utilizado pela Administração Pública também para registrar o início do vínculo, por cessão do trabalhador.

A periodicidade de entrega desde registro deve atender ao definido no manual de orientações do eSocial, versão 2.1.

Cadastro de Funcionários  (GPEA010)

Alteração válida apenas para os trabalhadores sem vínculo, categorias: 201, 202, 305, 401, 410, 701,711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902. 

 No momento da inclusão de um funcionário é verificado o preenchimento dos campos obrigatórios para o e-Social:

• Se todos os campos estiverem preenchidos, será gerado o registro S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início, por meio da função fIntTSV(), disponível no fonte GPEM026C.

No momento da Alteração:

• Se não existir o registro no TAF, será efetuada a geração do registro S-2300, da mesma forma que na inclusão de um autônomo.

No momento da exclusão de um funcionário:

• É efetuada a leitura do registro no TAF por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo:
  • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.
    
    
• Quando o status do registro que está sendo excluído for 2, apresentaremos uma mensagem para o usuário informando que, o registro já foi integrado ao TAF E ENVIADO AO RET, sendo assim caso a operação seja confirmada será feita a exclusão no GPE e um registro de EXCLUSÃO (S-3000) será enviado ao TAF.
• A geração do registro de exclusão será tratada no chamado TTYVNA.
•  
  

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados (inclusão e exclusão). 

Cadastro de Dependentes  (GPEA020)

 Ao efetuar a manutenção dos dependentes de um funcionário sem vínculo, categorias: 201, 202, 305, 401, 410, 701,711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido. 

Quando o status retornado for 0 ou 1, será efetuada a geração do registro S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início, por meio da função fIntTSV(), disponível no fonte GPEM026C. 

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados. 

Cadastro de Autônomos (GPEA265)

 No momento da inclusão de um autônomo é verificado o preenchimento dos campos obrigatórios para o e-Social:

• Se todos os campos estiverem preenchidos, será gerado o registro S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início, por meio da função fIntTSV(), disponível no fonte GPEM026C.
  
  

No momento da alteração de um autônomo é verificado se existe o registro enviado ao TAF:

• Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2300, da mesma forma que na inclusão de um autônomo.
• Se existir, será efetuada a geração dos registros S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (tratados no chamado TTTTCK) e S2305 - Trabalhador sem Vínculo - Alteração Contratual (tratado no chamado TTTTKV).
  
  

No momento da exclusão de um autônomo:

• É efetuada a leitura do registro no TAF por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo:
  • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.
    
    
• Quando o status do registro que está sendo excluído for 2, apresentaremos uma mensagem para o usuário informando que, o registro já foi integrado ao TAF E ENVIADO AO RET, sendo assim caso a operação seja confirmada será feita a exclusão no GPE e um registro de EXCLUSÃO (S-3000) será enviado ao TAF.
• Também é efetuada a verificação da existência do registro Preliminar de Admissão (S-2190) e, caso exista, também será gerado um registro de exclusão referente ao registro Preliminar de Admissão.
• A geração do registro de exclusão será tratada no chamado TTYVNA.
  

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados (inclusão e exclusão). 

Informações Exclusivas de Estágio  (GPEA920)

 Ao efetuar a manutenção das informações exclusivas de estágio para um funcionário, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido. 

Quando o status retornado for 0, será efetuada a geração do registro S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início, por meio da função fIntTSV(), disponível no fonte GPEM026C. 

Quando o status retornado for 1/2, será efetuada a geração de um  registro S-2305

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados. 

Funcionários Temporários  (GPEA927) 

 Ao efetuar a manutenção do registro de funcionários temporários, será efetuada a leitura do registro deste funcionário no TAF, por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo: 

• • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.

Efetuar a geração do registro S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Início, por meio da função fIntTSV(), disponível no fonte GPEM026C.

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados. 

Cadastro de Funcionários  (TRMA100) 

A rotina se comporta da mesma forma que a GPEA010, ou seja, no momento da inclusão de um funcionário (categorias 201, 202, 305, 401, 410, 701,711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902) é verificado o preenchimento dos campos obrigatórios para o e-Social: 

• Se todos os campos estiverem preenchidos, será gerado o registro S-2300 - Trabalhador sem Vínculo - Inicio, por meio da função fIntTSV(), disponível no fonte GPEM026C.
   

No momento da alteração de um funcionário é verificado se existe registro de Admissão enviado ao TAF: 

• Se não existir, será efetuada a geração do registro S-2300, da mesma forma que na inclusão de um funcionário.
• Se existir, será efetuada a geração dos registros S2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (tratado no chamado TTTTCK) e S2305 - Trabalhador sem Vínculo - Alteração Contratual (tratado no chamado TTTTKV). 

 No momento da exclusão de um funcionário: 

• É efetuada a leitura do registro no TAF por meio da função tafGetStat, que retornará o status do registro, sendo:
  • 0 - Registro não existe no TAF;
  • 1 - Registro existe no TAF - Não transmitido;
  • 2 - Registro existe no TAF - Transmitido.
    
    
• Quando o status do registro que está sendo excluído for 2, apresentaremos uma mensagem para o usuário informando que, o registro já foi integrado ao TAF E ENVIADO AO RET, sendo assim caso a operação seja confirmada será feita a exclusão no GPE e um registro de EXCLUSÃO (S-3000) será enviado ao TAF.
• Também é efetuada a verificação da existência do registro Preliminar de Admissão (S-2190) e, caso exista, também será gerado um registro de exclusão referente ao registro Preliminar de Admissão.
• A geração do registro de exclusão será tratada no chamado TTYVNA.
  

Importante: caso o parâmetro MV_RHTAF não estiver ativo, os registros não serão gerados (inclusão e exclusão). 

Registro de Trabalhador Temporário (GPEM026C)

Efetuar a criação das funções fIntTSV() e fExcTSV().

• Função fIntTSV()

Função responsável pela geração do Registro de Trabalhador sem Vínculo (S-2300)

O xml deverá ser gerado no seguinte formato:

eSocial

     evtTSVInicio

                  ideEvento

                  ideEmpregador

                  trabalhador

                            cpfTrab: RA_CIC

                                       nisTrab: RA_PIS

                                       nmTrab: RA_NOME

                                       ...

                            nascimento

                            dtNascto: RA_NASC

                                       ...

                                       documentos

                                  CTPS

                                               ...

                                               RIC

                                                       ...

                                               RG

                                                       ...

                                               RNE

                                                       ...

                                               OC

                                                       ...

                                               CNH                                                     

                                                       ...

                                       endereco

brasil

                                                 ...

                                                  exterior

                                                          ...

                                       trabExtrangeiro

                                                       ...

                                       infoDeficiencia

                                                       ...

                                       dependente

                                                       ...

                                       contato

                                                       ...

                  infoTSVInicio

                           infoComplementares

                                                      ...

                                cargoFuncao

                                                       ...

                                remuneracao

                                        ...

                                fgts

                                                       ...

                                infoDirigenteSindical

                                                       ...

                                infoTrabCedido

                                       ...

                                infoEstagiario

                                              ...

• Função fExcTSV()

Função responsável pela exclusão do Registro de Trabalhador sem vínculo por meio da geração de um Registro de Exclusão (S-3000).

Tabelas Utilizadas

• SRA – Cadastro de Funcionários
• SRB – Cadastro de Dependentes
• SRJ - Cadastro de Funções
• RCE - Cadastro de Sindicatos
• CTT - Cadastro de Centros de Custo
• RBW - Funcionários Temporários

Protótipo de Tela

 Não se aplica.

Fluxo do Processo

 Não se aplica. 

Dicionário de Dados

 Não se aplica. 

Grupo de Perguntas

 Não se aplica. 

Consulta Padrão

 Não se aplica.