O produto TOTVS Basileia S5 é específico para instituições que estão ou serão enquadradas no segmento S5, conforme regulamento da segmentação das instituições financeiras, destinada ao atendimento da Resolução Nº 4.553 e normas derivadas publicadas pelo Banco Central do Brasil.
Mais informações em: Resolução Nº 4.553.
O que é necessário apurar no segmento S5?
| Apuração | Cálculo | Contas COSIF |
|---|---|---|
| Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) | Res. 4.606 (Art.8º) | |
| Risco Cambial na Forma Simplificada (RWACAMSimp) | Circular 3.861 | Carta Circular 3.852 |
| Risco de Crédito na Forma Simplificada (RWARCSimp) | Circular 3.862 | Carta Circular 3.853 |
| Risco Operacional na Forma Simplificada (RWAROSimp) | Circular 3.863 | Carta Circular 3.854 |
Posso utilizar o produto Basileia 3490 em instituições enquadradas no segmento S5?
Para efeito de cumprimento das demandas legais, NÃO, pois o BCB alterou o elenco de riscos a serem apurados, a origem das informações são apenas os saldos apurados nas contas contábeis COSIF e, por consequência, as metodologias de cálculo foram completamente modificadas.
Qual deverá ser o perfil da instituição para se enquadrar no segmento S5?
Perfil | Descrição do Perfil |
|---|---|
S1 | § 1º O S1 é composto pelos bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de câmbio e caixas econômicas que: I - tenham porte igual ou superior a 10% (dez por cento) do Produto Interno Bruto (PIB); ou II - exerçam atividade internacional relevante, independentemente do porte da instituição. |
S2 | § 2º O S2 é composto: I - pelos bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de câmbio e caixas econômicas, de porte inferior a 10% (dez por cento) e igual ou superior a 1% (um por cento) do PIB; e II - pelas demais instituições de porte igual ou superior a 1% (um por cento) do PIB. |
S3 | § 3º O S3 é composto pelas instituições de porte inferior a 1% (um por cento) e igual ou superior a 0,1% (um décimo por cento) do PIB. |
S4 | § 4º O S4 é composto pelas instituições de porte inferior a 0,1% (um décimo por cento) do PIB. |
| S5 | § 5º O S5 é composto: I - pelas instituições de porte inferior a 0,1% (um décimo por cento) do PIB que utilizem metodologia facultativa simplificada para apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal, exceto bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de câmbio e caixas econômicas; e II - pelas instituições não sujeitas a apuração de PR. |
O enquadramento da instituição financeira no S5 é automático, bastando para isso atender aos requisitos?
NÃO, todas as instituições candidatas estão inicialmente enquadradas no S4. O enquadramento no S5 ocorrerá apenas após o pedido formal ao BCB e a autorização posterior do mesmo BCB.
Cabe ressaltar, para a opção de utilização da metodologia simplificada de apuração de riscos e do PR, há outros requisitos além do porte da instituição, notadamente aqueles citados na Resolução Nº 4.606, CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS PARA A OPÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA FACULTATIVA SIMPLIFICADA (Art. 4º e 5º), inclusive o citado perfil de risco simplificado.
Como proceder para solicitar o enquadramento no S5?
Resolução Nº 4.553: CAPÍTULO IV – DA ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO (Art. 6º ao 10º).
Onde está a relação oficial de instituições enquadradas em cada segmento, conforme classificação atual do BCB?
O BCB divulga periodicamente o enquadramento das instituições através do IF.data.
