01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Virtual Age |
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Segmento: | Moda |
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Módulo: | Fiscal |
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Função: | Geração do registro 050 do SN |
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Ticket: | 4617496 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-2110 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na geração do Sintegra para o Simples Nacional, no estado do Minas Gerais, é permitido escriturar a NFe de entrada na forma em que a mesma foi tributada. Exemplo se a NFe foi dada entrada com ICMS tributado integralmente, na geração do Sintegra a mesma deve ser escriturada com Base de Calculo e valor de ICMS, e caso a NFe foi dada entrada com ICMS em outros, da mesma forma no Sintegra a mesma deve ser escriturada como seu valor todo em outros.
03. SOLUÇÃO
Foi implementado na geração do Sintegra para validar o parâmetro TP_GERAICMS_SN.
Imagem - ADMFM014 - Demonstração do parâmetro TP_GERAICMS_SN.
Na figura acima nota-se que o parâmetro foi setado como 1 - "Gera valores de crédito de ICMS nos relatórios Fiscais".
Imagem 02 - FISFM017 - Demonstração da NF-e.
Imagem 03 - Sintegra registro 050 - Demonstração do registro 050.
Nota-se que que o valor da base de calculo e valor de ICMS foram destacados no registro, mesmo que o parâmetro TP_OPT_SIMPLES está como S - (Empresa como optante do regime simples nacional), pois foi implementado no registro 050 para validar o parâmetro TP_GERAICMS_SN, e quando o mesmo estiver como 1, como na imagem 01, ira gerar o valor de ICMS creditado na entrada, conforme a imagem 03.
Imagem 04 - Sintegra registro 050 - Demonstração do registro 050.
A figura acima apresenta o arquivo com o parâmetro TP_GERAICMS_SN com o valor 0, assim o valor de ICMS creditado, não foi destacado no arquivo.