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  • 4617496 DVAFIS-2110 DT Sintegra registro 050 Simples Nacional TP_GERAICMS_SN

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Virtual Age
Segmento:Moda
Módulo:Fiscal
Função:Geração do registro 050 do SN
Ticket:4617496 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVAFIS-2110


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração do Sintegra para o Simples Nacional, no estado do Minas Gerais, é permitido escriturar a NFe de entrada na forma em que a mesma foi tributada. Exemplo se a NFe foi dada entrada com ICMS tributado integralmente, na geração do Sintegra a mesma deve ser escriturada com Base de Calculo e valor de ICMS, e caso a NFe foi dada entrada com ICMS em outros, da mesma forma no Sintegra a mesma deve ser escriturada como seu valor todo em outros.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado na geração do Sintegra para validar o parâmetro TP_GERAICMS_SN.

Imagem - ADMFM014 - Demonstração do parâmetro TP_GERAICMS_SN.

Na figura acima nota-se que o parâmetro foi setado como 1 - "Gera valores de crédito de ICMS nos relatórios Fiscais".


Imagem 02 - FISFM017 - Demonstração da NF-e.


Imagem 03 - Sintegra registro 050 - Demonstração do registro 050.

Nota-se que que o valor da base de calculo e valor de ICMS foram destacados no registro, mesmo que o parâmetro TP_OPT_SIMPLES está como S - (Empresa como optante do regime simples nacional), pois foi implementado no registro 050 para validar o parâmetro TP_GERAICMS_SN, e quando o mesmo estiver como 1, como na imagem 01, ira gerar o valor de ICMS creditado na entrada, conforme a imagem 03.


Imagem 04 - Sintegra registro 050 - Demonstração do registro 050.

A figura acima apresenta o arquivo com o parâmetro TP_GERAICMS_SN com o valor 0, assim o valor de ICMS creditado, não foi destacado no arquivo.