Ocorrência: | O Registro 1400 da EFD tem como objetivo, Conforme Guia Prático da EFD, "fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir." Deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes: - empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;
- empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;
- empresas de transporte intermunicipal e interestadual;
- empresas de telecomunicação e comunicação;
- distribuidoras de energia;
- serviço de utilidade pública de distribuição de água;
- inscrição centralizada;
- demais casos que influenciem no valor agregado.
Segue configuração para demonstração desse registro através do Virtual Age: |