Problema: O erro no registro D190, ocorre quando a alíquota de ICMS aplicada em uma operação não está de acordo com a alíquota padrão indicada na tabela básica de alíquotas para operações internas e interestaduais, conforme a Resolução do Senado Federal nº 22/89. Essa regra é baseada na alíquota genérica e não considera alíquotas específicas aplicadas por produto ou outras operações excepcionais.

Possível Solução: Para corrigir essa inconsistência, é necessário revisar e ajustar as alíquotas de ICMS para que estejam alinhadas com as tabelas de alíquotas padrão para operações internas e interestaduais. Veja como proceder:

1. Confirme o CST_ICMS e a alíquota de ICMS aplicada: Verifique se o Código de Situação Tributária (CST_ICMS) e a alíquota informados estão corretos para o tipo de operação realizada (interna ou interestadual).

2. Compare com a tabela básica de alíquotas: Consulte a tabela básica de alíquotas de ICMS para garantir que a alíquota aplicada na operação corresponde àquela indicada para o tipo de operação (interna ou interestadual) e respeita a regulamentação genérica da Resolução 22/89.

3. Ajuste as alíquotas para que correspondam à tabela padrão: Corrija a alíquota de ICMS, se necessário, para garantir conformidade com as taxas indicadas na tabela básica, evitando alíquotas específicas que fogem ao escopo genérico na rotina 1007/1008.