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DMA Bahia

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Situação/Requisito:

Solicitação para implementar Registro tipo 12 no arquivo DMA BA

Consultoria tributária:

DMA-BA Declaração de Apuração do ICMS

Solução/Implementação:

  • Registro tipo 12- Demonstrativo do Estoque

    Este registro contém dados totais das mercadorias em estoque final e inicial.

    O quadro 12 da DMA-BA relativo a demonstração do estoque só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referência fevereiro e as informações deverão obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97, conforme documento instruções gerais de preenchimento:

    OBSERVAÇÕES : Este quadro só deverá ser preenchido quando ocorrer Baixa de Inscrição Estadual, Mudança de condição ou mês de referencia Fevereiro.
    Deverá ser informado na DMA de Fevereiro, a partir do exercício de 2002, o estoque inicial e final do exercício anterior, mesmo que se trate de uma declaração de baixa ou mudança de condição. A classificação acima descrita deverá obedecer ao definido no art. 330 do RICMS-BA/97.

    O demonstrativo do estoque (quadro 12) na DMA será enviado anualmente com base no Registro de Inventário. Serão informados os dados relativos aos estoques inicial e final do exercício imediatamente anterior, conforme determina o Art. 255, III do RICMS-BA.

    Por regra, conforme definido no Art. 330 RICMS-BA, a legislação prevê que as empresas apresentem o Livro Registro de Inventário dos estoques existentes na data do balanço (dezembro). Desta forma, as informações apresentadas na demonstração dos estoques (quadro 12) deverão estar de acordo com o disponível em estoque na data do balanço.

    Para informar que produto sofreu alteração é necessário que que exista complemento de produto com campo B5_ALTTRIB = SIM.

    Para que seja possível definir os tipos de produto diferentes do padrão ME, MC, MP, PI, EM, PP e PA sera necessário utilizar rotina Config. GI-ICMS (MATA965)

    Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965), e configure o DMA:

    Campos referentes a estoque

    901 - Mercadoria

    902 - Materiais de Consumo

    903 - Matérias Primas

    904 - Materiais Secundários

    905 - Materiais de embalagem

    906 - Produção em Andamento

    907 - Produtos Acabados

 

Maiores informações sobre DMA BA consulte manual técnico da rotina

FIS0002_DMA_BA

Chamados relacionados:

TUSTBH

Versões/Release:

12.1.7