A emissão de uma nota fiscal de complemento de ICMS ST é necessária pelos seguintes motivos:
- Erro na alíquota do imposto;
- Erro no cálculo do imposto.
Sempre que houver algum erro de ICMS ou ICMS ST deverá ser emitida nota fiscal complementar em nome do adquirente das mercadorias e/ou do tomador do serviços com os acertos necessários.
Dados para emissão da nota fiscal:
- Natureza da Operação: Nota fiscal complementar
- CFOP: o mesmo da nota fiscal que esta complementando.
- Acesse Cadastro > Básico > Tipos de Entrada e Saída.
- Clique em Incluir.
- Na aba de Dados Cadastrais, informe no campo Atu.Estoque = Não.
- Entre na aba de Impostos. No campo Sit.Trib.ICM informe 10, no Campo Agrega Valor informe ICMS e no campo Descrição da Natureza de Op informe Nota fiscal complementar.
- Na aba Outros, informe a CST para os impostos, neste caso informe que nenhum é tributado.Clique em Confirmar para finalizar a inclusão do TES de complemento de ICMS ST.
Abaixo segue o processo para inclusão do documento de saída para o Complemento de ICMS ST.
É necessário ter um documento transmitido e autorizado pelo Sefaz com ICMS ST.
- Acesse Faturamento > Atualizações > Documento de Saída.
- Clique em Incluir.
- Informe o campo Tipo= Complemento de ICMS. No campo Pessoa, informe a mesma pessoa do documento original.
- Após informar os campos do cabeçalho clique em Ações Relacionadas > Origem.
- Na Origem informe o documento original que deseja emitir o complemento do ICMS ST e clique no Ok.
- Selecione o documento e clique em Confirmar.
- O sistema irá carregar o produto do documento. Vá direto para o campo Valor Total. Neste campo informe o valor total do complemento do imposto do ICMS ST. No campo TES informe o TES de complemento de ICMS ST.
- Continue avançando os campos. No campo Bs.ICMS. Solid informe a base de calculo do ICMS ST e no campo ICMS Solid. Informe o valor do ICMS ST, este deve ser igual ao valor informado no campo Valor Total.
- Entre na aba de Impostos do documento e visualize o imposto.
- Informe os demais dados desejados, como mensagem da nota e condição de pagamento, e clique em Confirmar para finalizar a inclusão do documento de ICMS ST.
Transmissão da nota de Complemento de ICMS ST
- Acesse Faturamento > Atualizações > NFe.
- Informe a transmissão de NFe e clique no Ok.
- Informe o Tipo de NFe. No campo Filtra informe Sem Filtro e no campo Serie de Nota Fiscal, informe a sua série de nota fiscal e clique no Ok.
- Na rotina de NFe, clique em Ações Relacionadas > Transmissão.
- Informe a série e o intervalo da nota que será transmitida e clique no Ok.
- Clique em Avançar e depois em Finalizar.
- Clique em Ações Relacionadas > Monitor, para verificar a autorização do Sefaz da nota transmitida.
- Informe e a série e numeração da nota a ser consultada e clique no Ok.
- Observe que foi autorizada a nota de complemento de ICMS ST.
- Para fazer a impressão do DANFE clique em Ações Relacionadas > DANFE.
- Informe o local de impressão e clique no Ok.
- Informe a numeração da nota que deseja imprimir e clique no Ok.
- Observe o DANFE.