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| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | MRE - Recebimento |
| Função: | RE1001 - Manutenção de Documentos RE1005 - Atualização de Documentos RE2001 - Recebimento Físico RE0405 - Integração Obrigações Fiscais RE0409 - Atualização de Notas no Faturamento RE0413 - Atualização MRI x Recebimento RE0415 - Integração MRE x Ativo Imobilizado RE0701a - Consulta Detalhes Documento |
| Ticket: | 1234087 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANRECEB-2128 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O ICMS Desonerado é tratado na maioria dos casos como um desconto tributário, ou seja, deve ser informado nos casos em que esse valor deve ser abatido do preço da mercadoria. Como o ICMS trata-se de um tributo estadual, cada UF determina as regras de quando aplicar e como calcular o ICMS Desonerado.
Recentemente, as SEFAZ passaram a realizar validações quanto ao preenchimento do valor do ICMS desonerado e passaram a rejeitar as notas fiscais eletrônicas que não estivessem com essas informações preenchidas corretamente.
O módulo de Recebimento da linha Datasul não possuía tratamento para o calculo, emissão e escrituração de notas com ICMS Desonerado, esse desenvolvimento, tem como objetivo disponibilizar esse tratamento.
03. SOLUÇÃO
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