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...

CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Objetivo da utilização
  3. Exemplo de utilização
  4. Parâmetros
  5. Configurações 
  6. Processo de Cálculo 
  7. Tabelas utilizadas
  8. Assuntos Relacionados

Índice
indent8.1.1.
exclude.*CONTEÚDO
stylenone

01. VISÃO GERAL

Visando atender a legislação: Preço de Pauta - por eixo/km no estado do PA (Pará). LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Altera dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

02. OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO

Alterar os dispositivos da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no estado do Pará.

Atenção:!
São preços referenciais de mercado, verificar . Verifique sempre a pauta Pauta atual, de acordo com a UF do PA sujeito a alterações, nas operações com os produtos:

  • Madeiras;
  • Madeiras Beneficiadas II;
  • Produtos de agropecuária;
  • Produtos e Subprodutos da pecuária;
  • Outros produtos (Ex. Areia, Argila, Brita, etc).

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta - Uso por Eixo/KM Legislação UF Pará.

04. PARÂMETROS

Para utilização no Módulo de Gestão de Transporte, o parâmetro MV_ICPAUTA deverá estar configurado como 2.

Parâmetro

Descrição

MV_ICPAUTA

Indica ao sistema Sistema se o frete, seguro e despesa devem ser incorporados à base do ICMS:

1 - Não incorpora o frete, seguro e despesa.

 Não incorpora

2 - Incorpora o frete, seguro e despesa

;

.

Para utilização no Gestão de Transporte (SIGATMS), este parâmetro deve estar configurado como 2 -

Incorpora o frete, seguro e despesa.

MV_UFERMS

Informe em qual moeda será informado o valor da UFERMS (Unidade de Referencia Fiscal do Mato Grosso do Sul) para o

Fundersul

FUNDERSUL.

  

 

05. CONFIGURAÇÕES

As configurações para o cálculo de ICMS de Pauta permanecem as mesmas destacadas no link - documento Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) e  e devem ser visualizadas antes da continuidade no processo de configuração desta documentaçãovisualizadas no tópico 05. Configurações, antes de dar continuidade a este processo.

Destacamos abaixo as configurações específicas para atendimento da LEI ORDINÁRIA Nº 8.877, DE 27 DE JUNHO DE 2019, ou seja, o cálculo por Eixo/KM:Configurações Módulo

Faturamento

...

(SIGAFAT)

  1. No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545)

...

  1. .

...

  1.  Esta rotina permite

...

  1. cadastrar os valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.

...

...

  1.  Para o processo de Pauta por Eixos/KM - destacamos a configuração 

...

  1. obrigatória dos campos Tipo Valor (Opção 4), Faixa de Peso, UF Origem (PA) e Tipo Carga.

...

  1.  Valor Frete:

...

  1.  valor do frete de pauta.

...

  1.  Tipo Valor:

...

  1.  determina como será calculado o frete de pauta, com as seguintes opções de preenchimento:

    2. Tonelada

    1.  Tonelada:

    3.  O

    1.  o valor será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no

    4. campo Valor O valor

    1. campo Valor Frete.

    5. Peso: 

    1.  Peso: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do peso bruto do pedido pelo valor informado no

    6. campo Valor

    1. campo Valor Frete.

    7. Valor

    1.  Valor Fixo:

    8.  Corresponde

    1.  corresponde ao valor do frete de pauta informado no

    9. campo Valor

    1. campo Valor Frete, independente do peso bruto do pedido.

    10. Qtde O valor

    1.  Qtde Eixos:

    11.  

    1. o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de eixos do veículo utilizado na viagem, pelo valor informado no campo de KM e por Valor do Frete.

    12. Exemplo

    1.  Exemplo: Valor do Frete=1,15 X  Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95‬.


Image Modified

ICM Red/Pres: Campo que define se o valor do frete de pauta é utilizado para situação de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o sistema busca a informação correspondente na TES.

...

KM (DVA_KM) - Deve ser informado a quilometragem da distância entre a região de origem e a região de destino, no exemplo informaremos a quilometragem de 1.511 KM.

06. PROCESSO DE CÁLCULO

Acessar o Módulo de TMS: Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente;

...

Exemplo: Valor do Frete=1,15 X  Quantidade de Eixos Veículo=3 X Quilometragem= 1.511. O resultado será de R$5.212,95‬.

07. TABELAS UTILIZADAS

  • DT0 - Tabela de Frete
  • DT1 - Itens da Tabela de Frete
  • DTC - Doc Cliente para Transporte
  • DT6 - Documentos de Transporte
  • DV9 – Cadastro de Pauta de Frete
  • DVA - Distâncias 
  • SA1 - Clientes
  • SB1 - Produtos
  • SF4 - Tipos de Entrada e Saída

08. ASSUNTOS RELACIONADOS

...