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No módulo Cadastros, menu Cadastro > Tributação por UF, o percentual para o cálculo do crédito de ICMS Presumido deverá estar informado no campo ' %ICMS Presum.', conforme imagem a seguir:
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Na emissão ou atualização de CTe, módulo Transportadora, menu Manutenção > Conhecimentos de Transporte, foi disponibilizado o campo 'Presumido', para o cálculo automático do crédito conforme alíquota da tributação por UF.
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O valor do débito de ICMS referente a prestação do serviço de transporte atualmente já é integrado para o Fiscal na emissão do documento no módulo transportadora, porém para que os valores do Crédito Presumido na apuração de ICMS e os respectivos estornos desses valores sejam lançados na sub-apuração, será necessário o cadastro de códigos de observação a serem vinculados também na tributação por UF, na coluna 'Observação Padrão para CTRC/CTE', para conforme segue:
Imagem 3 - Observações padrão para CTRC/CTe
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Os cadastros dos códigos de observação parametrizados no módulo Cadastros, menu Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal, deverão ter a finalidade 'Livros Fiscais'.
→ Estorno do débito a ser lançado com o código de ajuste EFD SC24000001, fórmula 'Vlr ICMS' e e Ocorrência '18 - Ajuste dos ajustes a Crédito', com a contrapartida de lançamento na sub-apuração como lançamento de débito Ocorrência '01 - Por saída/prestações com débito do imposto'.
Imagem 4 - Cadastro de observação para estorno do débito de ICMS e débito na sub-apuração
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→ Crédito presumido na apuração de ICMS, com o código de ajuste EFD SC10000070, fórmula 'Vlr ICMS Presumido' e e Ocorrência '18 - Valor dos ajustes a Crédito'.
Imagem 5 - Cadastro de observação para crédito presumido na apuração de ICMS
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→ Estorno do crédito presumido da apuração de ICMS, a ser lançado com o código de ajuste EFD SC54000001, fórmula 'Vlr ICMS Presumido' e e Ocorrência '17 - Valor dos ajustes a Débito', com a contrapartida de lançamento na sub-apuração como lançamento de Ocorrência '05 - Por entradas/aquisições com crédito do imposto'.
Imagem 6 - Cadastro de observação para estorno do crédito presumido na apuração de ICMS e lançamento do crédito na sub-apuração
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No módulo fiscal, os lançamentos nas apurações poderão ser consultados por meio do menu Processos > Apuração ICMS > Apuração ICMS e Processos > Sub-apuração do ICMS > Sub-apuração do ICMS.
Ao gerar o registo do SPED, deverá existir um registro D197 para cada Código de ajuste EFD lançada para o mesmo documento e valores demonstrados corretamente nos registros das respectivas apurações.
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