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1. Visão Geral
2. Parametrização - Cadastro de Tipo de Nota

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo criar a independência de parâmetros para a apresentação dos tipos de notas nas obrigações fiscais de ICMS/IPI (exemplo: EFD-ICMS/IPI, ADRC-ST/PR, CAT 42/2018-SP, Livros Fiscais e etc.) e obrigações fiscais de PIS/COFINS (exemplo: EFD-Contribuições).

À partir da versão 123.0.0.0, realizamos a alteração da nomenclatura do campo "Relatórios Fiscais" que passa a ser "Obrigações ICMS/IPI" e criamos um novo campo "Obrigações PIS/COFINS" no cadastro de Tipo de Nota. Dessa forma, será possível definir através do Tipo de Nota, se a movimentação será gerada no EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) ou EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS).

Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema: 

02. CADASTRO DE TIPO DE NOTA

Parâmetros no cadastro de Tipo de Nota

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral Tributação

Quando o campo "Obrigações ICMS/IPI" estiver marcado, todas as notas fiscais do tipo de nota selecionado, serão apresentadas no EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal). Ao desmarcar o mesmo, a movimentação não será considerada na geração do arquivo texto.

O mesmo ocorre para o EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS), com o campo "Obrigações PIS/COFINS" marcado, todas as notas fiscais do tipo de nota selecionado, serão apresentadas no EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS), ao desmarcar o mesmo, a movimentação não será considerada na geração do arquivo texto.

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02. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

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03. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.

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 Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

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IMPORTANTE!

A forma de geração dos arquivos EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) ou EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS) não foram alteradas. Porém a apresentação dos Tipos de Notas nas obrigações fiscais estão condicionadas a parametrização informada acima.

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