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  • ICMS - OMC0012

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CampoDescrição
País

Código que será utilizado para identificar o país que está cadastrando as informações de ICMS.

Esta informação é validada pela rotina VDP3180 (Países).

UF

Código que será utilizado para identificar a UF.

Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação).

Nível serviço

Código que será utilizado para identificar o nível de serviço no qual as informações de ICMS serão cadastradas.

Esta informação é validada pela rotina OMC0225 (Nível de Serviço).

Incidência pedágio base ICMS?

Quando assinalado, indica que o valor do frete calculado referente a variável de pedágios deverá incidir na base para o cálculo do imposto.

Isto ocorre quando a empresa entende que o pedágio será bitributado.

% Fundo combate pobrezaValor percentual referente ao Fundo de Combate a Pobreza.
CIF – dentro do estadoEstas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo CIF (Coast Insurance Freight)e que a UF do Destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.
CIF – dentro do estado -
Alíquota ICMS
Percentual de imposto que será aplicado no cálculo.
CIF – dentro do estado -
Tributa

Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):

  • Sim
  • Não
  • Substituição tributária
  • GNRE

O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, calcula o valor do imposto para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não
tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE.

Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e por este motivo estas informações serão cadastradas em forma de grade.

CIF – dentro do estado -
Mensagem
Mensagem de ICMS, a qual deverá ser impressa no campo de Observação do CTRC, referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
CIF – dentro do estado -
Natureza operação

Natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP, no momento da geração do Conhecimento de Transporte.

Caso não seja informada a natureza de operação nesta rotina, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, caso não seja encontrado, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).

FOB – dentro do estadoEstas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo FOB (Free On Board) e que a UF do destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.
FOB – dentro do estado -
Alíquota ICMS
Percentual de imposto que será aplicado no cálculo.
FOB – dentro do estado -
Tributa

Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):

  • Sim
  • Não
  • Substituição tributária
  • GNRE

O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, o valor do imposto é calculado para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE.

FOB – dentro do estado - MensagemMensagem de ICMS que deverá ser impressa no campo de observação do CTRC referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
FOB – dentro do estado -
Natureza operação

A natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP no momento da geração do Conhecimento de Transporte.

Caso não seja informada a natureza de operação nessa rotina, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, se não encontrar, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).

Fora do estado - UF

Código da UF destino que possui alíquota diferenciada.

Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação).

Se este campo não for informado, indicará que a alíquota cadastrada neste registro será a alíquota padrão para fora do Estado, quando não possuir outro registro para a UF em questão.

Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.

Fora do estado - Tip frete

Indica a qual tipo de imposto o registro se refere:

1 - CIF
2 - FOB

Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.

04. TABELAS UTILIZADAS

  • Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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