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  • Nota Orientativa nº 06/2021 - Leiaute S-1.0 - Revisão da tabela “21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica”.

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Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id2
labelAlterações
titleAlterações


CÓDIGOS COM FIM DE VIGÊNCIA:
CÓDIGODESCRIÇÃONOVO CÓDIGO
00Rendimento não tributável 7XX
01Rendimento não tributável em função de acordos
internacionais de bitributação		1X
15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA1X
35Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA3X
44PSO - RRA4X
55Pensão alimentícia - RRA 5X
78Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou
empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e
aluguéis 		(não informado
no eSocial)
81Depósito judicial98XX
82Compensação judicial do ano-calendário 9082
83Compensação judicial de anos anteriores 9083
91Remuneração mensal 9011
9213º salário 9012
93Férias 9013
94PLR9014
95RRA 90XX


1) Acesse RH | Folha de Pagamento | Gestão | Visões de Dados

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Inclua uma nova consulta

Código: SEMINCIRFF

Título: SEM INCINDÊNCIA DE IRFF

Consulta: SELECT CODIGO FROM PEVENTO

WHERE PROVDESCBASE = 'P'

AND INCIRRF = 0

AND INCIRRF13 = 0

AND INCIRRFFERIAS = 0

AND INCIRRFSUSPENSAO IS NULL AND INCIRRFISENCAO IS NULL AND (INCIRRFFORCADA IS NULL OR INCIRRFFORCADA = '00')

AND RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC = 0

AND CODCOLIGADA = (SELECT CODCOLIGADA FROM GCOLIGADA WHERE CODCOLIGADA = :$CODCOLIGADA)

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2) Acesse RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Eventos

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Crie o filtro e associe a SQL criada no item 1)

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Preencha a nova incidência conforme orientado na tabela acima. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

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3) Cadastre um novo filtro caso possua Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação.

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Desmarque o campo "Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação" e marque a incidência correspondente. Após salvar a alteração o sitema irá gerar um gatilho de alteração dessa rubrica que deverá ser enviada ao RET.

Image AddedRealize o filtro