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Aviso
titleImportante

Caso os campos indicados no parâmetro MV_D5ICMS não existam, será necessário criá-los no Configurador (SIGACFG) conforme descrito a seguir:

Tabela SA1

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TPASS

 TipoCaracter 

Tamanho

1

Formato

@!

Título 

Cl.Cons/Tp.Ass

Descrição  Classe Consumo/Tipo Assinante
Help 

Tipo de Assinante de Serviços de fornecimento tabela disponibilizada pela Portaria.

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TPUTI

 TipoCaracter 

Tamanho

1

Formato

@!

Título 

Tp.Lig/Tp.Util

Descrição  Tipo Ligação/Tipo Utilização
Help 

Outros tipos de utilização quando não se tratar de nota fiscal conforme tabela disponibilizada pela Portaria.

Aviso
titleImportante

Para informar o  tipo ligação/tipo utilização por nota fiscal será necessário entrar na rotina NF Manual Entrada ou Saída >> Ações Relacionadas >> Complementos por Documento Fiscal >> Informações Complementares >> Complementos:

-Nota modelo 06, opção Energia Elétrica, preencher o campo Tp.Ligação(FU_TIPLIGA) deverá preencher também os campos FU_GRPCLAS e FU_CLASSIF para composição do campo 14 - Classificação do Item(tabela 11.5) do registro dos itens. 

-Nota modelo 21 ou 22, opção Comunicação e telecomunicação, preencher o campo Tipo Serviço(FX_TIPSERV), deverá preencher também os campos FX_GRPCLAS e FX_CLASSIF para composição do campo 14 - Classificação do Item(tabela 11.5) do registro dos itens. 

Caso seja preenchido o complemento o sistema não considerará o conteúdo preenchido nos campos A1_TPUTI e B5_CLIT, caso a nota tenha mais de um item deverá preencher os campos no complemento para todos os itens com a mesma informação, uma vez que existe somente um Master por nota.

Estamos aguardando o retorno da consultoria tributária realizada junto a secretária da fazenda, para finalizar a definição de preenchimento do tipo de inicialização uma vez que o mesmo ocorre nos itens e no registro mestre.

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_NTELCON

 TipoCaracter 

Tamanho

12

Formato

@!

Título 

Num.Ter.Cons

Descrição Numero Terminal
Help 

Informar a localidade de registro e o numero terminal no formato "LLNNNNNNNNNN", onde: LL é o código da localidade

e NNNNNNNNNN é o numero de identificação do terminal. Quando se tratar de nota fiscal, informar o numero da conta de consumo, nos demais casos deixar em branco.

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_GRPTEN

 Tipo Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Título 

Grupo Tensão

Descrição Grupo de Tensão
Help 

Grupo de tensão quando se tratar  de nota fiscal, conforme tabela disponibilizada pela Portaria.

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TPCLI

 Tipo Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Título 

Tipo Cliente

Descrição Tipo do Cliente
Help 

Informar conforme modelo do documento, onde 06 = tabela 11.8.1 e modelos 21 e 22  = tabela 11.8.2.

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_CONTRAT

 Tipo Caracter

Tamanho

15

Formato

@!

Título 

Número do Contrato

Descrição Número do Contrato
Help 

Número do Contrato. Este campo será usado para o preenchimento da posição 28 do arquivo de itens do convênio 115.

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

A1_TELPRIN

 Tipo

Caracter

Tamanho

12

Formato

@R 9999999999                                

Título 

Num Tel Prin

Descrição Num Tel Prin
Help 

Número do terminal telefônico principal. Este campo é utilizado para alimentar a posição 26 do arquivo Mestre Convênio 115


Tabela SF4

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

F4_ISENRED

 Tipo Caracter

Tamanho

2

Formato

@!

Título 

Tip Isenc

Descrição Tipo de Isen/red de BC
Help 

Tipo de Isenção/Redução de Base de Cálculo. Este campo é usado para o preenchimento da posição 36 do arquivo de itens do Convênio 115


Tabela SB5

Campo

<Critério do Cliente>

Exemplo

B5_CLIT

 TipoCaracter 

Tamanho

4

Formato

@!

Título 

Class.do Item

Descrição  Classificação do Item
Help 

Classificação do item contido no documento fiscal, conforme tabela disponibilizada pela Portaria.


04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

Contribuintes concessionários de serviço publico de distribuição de energia elétrica, comunicações e telecomunicações.

Objetivo

Gerar arquivo pré-formatado adotando os procedimentos relativos à emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Competência

Federal

Prazo de entregaAté o último dia do mês subsequente ao período de apuração quando a exigência for mensal ou no prazo de 5 (cinco dias) contado do recebimento de notificação específica para entrega dos arquivos, sem prejuízo do acesso imediato às instalações, equipamentos e demais informações mantidas em qualquer meio
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco Valida e-Nota Fiscal

Onde encontrar

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2003/CV115_03


05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes;

SB1 – Cadastro dos Produtos;

SB5 – Complemento de Produtos

SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída;

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída;

SF3 – Livros Fiscais;

SF4 – Cadastro de TES;

SX5 – Cadastro de Tabelas

Funções Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

MATXMAG - Funções genéricas dos arquivos magnéticos

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®