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Aduaneiro - Liberação

Visão Geral do Programa

  • Esse programa permite registrar a liberação da Declaração de Importação (DI), depois da inserção da documentação no cadastro Aduaneiro.
  • A mercadoria é liberada para carregamento pelo sistema somente após a liberação da DI.

  • O processo de liberação de documento é de responsabilidade de um Fiscal da Receita Federal, sendo que este processo ocorre em paralelo com o sistema SISCOMEX. 

  • A documentação poderá ser liberada no SARA apenas quando for liberada pelo SISCOMEX.

  • Para liberar a DI, clique em Liberação ou selecione esta mesma opção no menu Processos.
  • Selecione a DI desejada no grid de manutenção ou efetue uma pesquisa. Para isso, clique com o botão direito do mouse no grid ou selecione a opção Documento Ctrl+D. 

  • Em seguida, selecione o ano, tipo documento, número e clique em Pesquisa

  • Caso o sistema localize o registro será exibida a mensagem Localizada. Neste momento, o registro será posicionado no grid. Então, clique em Volta para fechar a tela.

  • Serão apresentados os itens a serem liberados, os volumes, os beneficiário e a comissária.

  • Clique em Liberar. 

  • Informe os dados de liberação (Fiscal, Data/Hora de recepção do documento, Data/Hora da Liberação do Documento e o Canal parametrizado pela RF). 

  • Se existir algum documento anexo, assinale a opção Documentos Anexos e clique no  botão ... (reticências). 

  • Na tela Relação de Documentos Anexos, informe os dados necessários para o cadastro.

  • Realizado o cadastro do documento, clique em OK para confirmar a operação de liberação.

  • Nesse momento, a DI estará liberada para carregamento, podendo ser dada a entrada em um CESV para este documento.

  • Para editar o documento anexo, clique em Editar, informe o ano, o tipo e número da DI a ser alterada, altere as informações necessárias e clique em OK ara confirmar essa operação.

  • Para estornar o documento anexo, clique em Estornar, informe o ano, o tipo e o número da DI a ser estornada e clique em OK.

  • As funções padrão do menu estão detalhadas na página Ambientação SARA.

Outras Ações / Ações Relacionadas


Ação:

Descrição:

Liberar

Permite liberar uma DI.

Estornar

Permite estornar uma DI liberada.

...

Permite acessar a tela Relação de Documentos Anexos, para cadastrar a relação dos documentos.


Principais Campos e Parâmetros


Grid / Campo:

Descrição:

Documentos de Saída - Ano

Apresenta o ano do documento de saída.

Info
titleNota:
A edição deste campo é permitida somente em caso de estorno, em que o ano será utilizado na busca do documento a ser estornado.

Documentos de Saída - Tipo

Apresenta o tipo do documento de saída.

Info
titleNota:
A edição deste campo é permitida somente em caso de estorno, em que o tipo será utilizado na busca do documento a ser estornado.
Documento de Saída - Número

Apresenta o número do documento de saída.

Info
titleNota:
A edição deste campo é permitida somente em caso de estorno, em que o número será utilizado na busca do documento a ser estornado.
Dados de Saída - Consolidador

Selecione o consolidador de carga, em caso de consolidação de carga para exportação.

Data de Saída - FinalidadeSelecione a finalidade a qual se destina a carga.

Dados de Saída - A.F.T.N.

(Auditor Fiscal da Receita Federal)

Selecione o código do Fiscal que realizou a liberação da carga.
Dados de Saída - RecepçãoInforme a data e a hora de recepção da documentação.
Dados de Saída - DesembaraçoInforme a data e a hora do desembaraço da documentação.
Dados de Saída - Canal

Selecione o tipo de liberação:

  • Canal Verde: a mercadoria é desembaraçada sem qualquer fiscalização.
  • Canal Amarelo: não há verificação física. É efetuada apenas a checagem dos documentos.
  • Canal Vermelho: a Aduana realiza a verificação física da carga.
  • Canal Laranja: a Aduana realiza a verificação dos documentos da carga.
    Este canal é pouco utilizado pela Receita Federal, pois geralmente é aplicado o canal Vermelho neste caso, sendo efetuada a verificação física e documental.)
  • Canal Cinza: além da verificação física e documental, há conferência do valor da importação.
Dados de Saída - Recepção AduaneiraInforme a data e a hora da recepção aduaneira da documentação.
Complemento - ICMS PagoQuando assinalado, indica que o pagamento do ICMS já foi efetuado.
Complemento - Documentos Anexos

Quando assinalado, indica que existem documentos anexos ao processo em questão.

Info
titleNota:
  • No caso de importação deve ser lançada a Nota Fiscal de entrada em estoque emitida pelo cliente.
  • Essa Nota acobertará a entrada da mercadoria importada no estoque físico e fiscal do cliente/importador.