Histórico da Página
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| Função: | SPEDFISCAL.PRW | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 16569373 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-32665 |
M
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI
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(SPEDFISCAL)
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com controle de
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inventário utilizando o campo H020, identificamos um problema relacionado ao cálculo do valor unitário do inventário. O sistema não está considerando a redução da base do ICMS Próprio (CST 20) ou do ICMS ST (CST 70).
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Nesse contexto, ao importar o inventário no Registro P7 (MATR460)
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por meio da
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rotina de Composição do H020
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(FISA116
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), não
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estamos aplicando uma regra
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de cálculo que leve em consideração a Base Reduzida.
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Como resultado, o valor do campo 3 do H020 acaba sendo igual ao valor do campo 5 do H010, e isso causa a rejeição "070 - Quando o CST for final 20 ou 70, o campo 3 do H020 deve ser menor que o campo 5 do H010 pai" ao importar o arquivo na GIA RS.
03. SOLUÇÃO
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Foram realizados ajustes na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS,
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incluindo a opção 01 - Final de
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Período no campo Motivo de
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Inventário (F0M_MOTINV)
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e
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criando uma nova regra de
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cálculo, a 06 -
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Média Ponderada da Base de ICMS com
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Redução, no campo Regra de
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Cálculo (F0M_REGRA).
Essa nova regra
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busca na tabela SFT os campos FT_BASEICM, onde
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ocorreu a redução quando configurado com CST 20, e o
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campo FT_BASERET para
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obter o valor com redução do ICMS ST configurado com CST 70.
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Foi criada uma memória de campo para armazenar os valores F0M_BASEICM e F0M_VALICM.
Operação Aquisição 2 notas
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Para exemplificar, consideremos uma operação de aquisição com duas notas:
1ª Nota: 1
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unidade no
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valor total de 1000
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,00. Com uma redução de 50%, o valor com redução é de 500,00.
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2ª Nota: 1
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unidade no valor total de 1000,00
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. Com uma redução de 60%, o valor com redução é de 400,00.
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Realize o cadastro
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do Motivo de
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Inventário com fechamento em 31/12/
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2022, utilizando o motivo 01 - Fechamento de
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Inventário.
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Em seguida, faça o Registro de
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Inventário P7 (MATR460)
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com fechamento em 31/12/2022.
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Acesse a
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rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS:
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Aplique a nova regra 06 -
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Média Ponderada da Base de ICMS com Redução.
F0M_BASEICM = (500 + 400 400) / 2 Unidades unidades = 250,00 00
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Esses valores com Redução consideram a redução do ICMS Próprio, utilizando CST 20 recupero , onde é recuperado o valor do campo FT_BASEICM e quando operação BASEICM. E para operações com redução de ICMS ST, utilizando CST 70 recupero 70, é recuperado o valor do campo FT_BASERET.Por que uma vez que tenho redução esses campo na FT são gravados atualizados. |
F0M_VALICM = 900 * 18% (alíquota de ICMS do produto) = 162,00 / 2 = 81,00
F0M-TOTICM = 81 * 2
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unidades = 162,00
Geração do Bloco H
No exemplo abaixo onde temos 4 notas com reduções de ICMS Próprio e ICMS ST , seus H020 com CST 20 e 70.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
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