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Exemplos de meios eletrônicos que devem ser considerados no registro 1601:

  • Cartão de Crédito;
  • Cartão de Débito;
  • Pix;
  • TED, DOC;
  • Boleto;
  • Cheque

...

  • .


Informações

O meio de pagamento não é discriminado no registro 1601, porém influenciará no fato gerador a ser considerado, sendo que cabe a cada UF determinar o fato gerador de cada meio de pagamento.

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O financeiro extrai os dados emitidos no período informado considerando como : COMPETÊNCIA os títulos gerados e como CAIXA os títulos que foram baixados, esses dados serão classificados pela rotina de Operações Pagamentos Eletrônicos do módulo FISCAL, para atender cada ESTADO (UF).

Competência:

Títulos gerados no período de seleção, que poderão estar baixados ou em aberto vinculado a um portador, 

  • Como o título pode não estar baixado, nesses casos não haverá o vínculo do “Motivo de Baixa” com o título nas tabelas do SIGAFIN;
  • Como contorno, o cadastro “formas de pagamento” (tabela 24 do SX5) será utilizado para identificar o meio de pagamento dos títulos que não estiverem baixados (mais detalhes no tópico “Regras de Negócio”);
  • O SIGAFIN deve criar um novo campo na tabela F7G (Motivos de Baixa) para identificar qual a forma de pagamento (tabela 24 do SX5);
  • O componente enviará todos os títulos emitidos dentro do período de extração, independente se a forma de pagamento deve ser apurada por competência ou não;

 

Importante: 

  • O componente do SIGAFIN irá identificar em cada registro da tabela temporária se o mesmo foi localizado pela busca por "competência" (emissão do título) ou “caixa” (baixa do título);
  • Quando o SIGAFIS recepcionar os dados do componente, cada registro deverá ser validado para verificar se o meio de pagamento está coerente com o regime de apuração configurado, caso contrário deverá ser desconsiderado.

Será disponibilizado pontos de entrada para que o declarante personalize as regras do componente

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, desde que seja possível definir a sua forma de pagamento, instituição portadora do pagamento ou recebimento, para isso:


Contas a receber:

Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô de situação de cobrança (E1_SITUACA) que movimente banco, em que na inclusão do documento de saída foi informado uma condição de pagamento, com o campo Forma Pgto (E4_FORMA).

Aviso
titleImportante

Os títulos inclusos manualmente e os títulos que não conseguimos identificar uma forma de pagamento, não serão considerados na geração de dados de COMPETÊNCIA.


Contas a pagar:

Serão considerados, todos os títulos abertos em borderô, para definir qual a FORMA DE PAGAMENTO considerada o componente:

Forma de pagamento da condição usada na inclusão do documento de entrada (E4_FORMA), caso não encontre irá usar o DE/PARA abaixo do modelo de pagamento para a forma de pagamento


ModeloDescriçãoForma de PagamentoDescrição
01CREDITO EM CONTA CORRENTE DCDEBITO EM CONTA CORRENTE
02CHEQUE PAGAMENTO/ADMINISTRATIVOCHCHEQUE
03DOCDCDEBITO EM CONTA CORRENTE
04OP A DISPOSICAO COM AVISO PARA O FAVORECIDODCDEBITO EM CONTA CORRENTE
05CREDITO EM CONTA POUPANCADCDEBITO EM CONTA CORRENTE
10 OP À DISPOSICAO SEM AVISO PARA O FAVORECIDODCDEBITO EM CONTA CORRENTE
13PAGAMENTO A CONCESSIONARIAS BOLBOLETO BANCARIO
16PAGAMENTO DE TRIBUTOS - DARF NORMALBOLBOLETO BANCARIO
17PAGAMENTO DE TRIBUTOS - GPSBOLBOLETO BANCARIO
18PAGAMENTO DE TRIBUTOS - DARF SIMPLESBOLBOLETO BANCARIO
21PAGAMENTO DE TRIBUTOS - DARJBOLBOLETO BANCARIO
30 LIQUIDACAO DE TITULOS EM COBRANCA NO ITAU BOLBOLETO BANCARIO
31PAGAMENTO DE TITULOS EM OUTRO BANCO BOLBOLETO BANCARIO
41TED - Outro TitularDCDEBITO EM CONTA CORRENTE
43TED - Mesmo titular DCDEBITO EM CONTA CORRENTE
45PIX Transferência PXPIX
47PIX QR CodePXPIX

        


Informações

Para altera esse DE/PARA pode usar o ponto de entrada: F160RTFOR- Ponto de entrada que define a forma de pagamento, para títulos em borderô a pagar.




Caixa:


Aviso
titleImportante

Para os títulos inclusos e baixados no mesmo período de extração, o mesmo será levado para o fiscal como COMPETÊNCIA e CAIXA.


03. MULTAS E JUROS

Contas a Receber (multas, juros e variação cambial):
Regime de Lucro Real (Bloco F100):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas no bloco.

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