01. DADOS GERAIS
Produto: | |
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Linha de Produto: | Linhas_totvs |
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Segmento | Distribuição |
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Region | Construção Projetos |
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Linha | Linha Protheus |
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Segmento: | |
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Módulo: | SIGAGPE |
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Função: | GPEA020 GPEM030 GPEM040 GPEM060 GPEXIDC GPEXIDC1 GPFO1BRA GPFO2BRA GPFO3BRA GPFORBRA GPMNEBRA GPROTBRA |
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Ticket: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-9806 DRHCALCPRT-9833 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar a possibilidade de realizar a antecipação das férias, conforme artigos 8 e 10:
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Bloco de código |
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Seção IV
Da Antecipação de Férias Individuais
Art. 13. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, os valores das férias ainda não usufruídas serão pagos juntamente com as verbas rescisórias devidas.
Parágrafo único. Na hipótese de período aquisitivo não cumprido, as férias antecipadas e usufruídas serão descontadas das verbas rescisórias devidas ao empregado no caso de pedido de demissão. |
03. SOLUÇÃO
Aviso |
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FUNCIONALIDADE EM DESENVOLVIMENTO. |
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Houve alteração na rotina GPEM070 (Cálculo de Provisão)
Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14457.htm.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não há.
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