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  • Alterações - S-2299 - S-1.2

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...

Aviso
titleImportante


Necessário executar o RM.Atualizador.exe para que os motivos sejam apresentados.


GRUPO/CAMPO/ITEM

DE

PARA

Grupo {infoDeslig} incluído campo (indPDV)


-

Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Valores válidos:
S - Sim
Validação: Não informar se mtvDeslig = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44].



  • Tabela 19 - Motivos de Desligamento -

    Tabela 19 do

    Leiaute eSocial


Mudança: Inclusão dos motivos de desligamento "47 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades" ou e "48 - Falecimento do empregador individual sem continuação da atividade" conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento do leiaute eSocial.


Acessar o menu "Configurações | Parametrizador | eSocial | De/Para | De/Para de Desligamento" e incluir um novo registro. Os motivos serão apresentados na opção "Cod. Tipo eSocial":

...

Ao gerar o XML do funcionário com o Tipo de Demissão informado no cadastro do "De/Para" (campo "Cod. Tipo Folha de Pagamento"), o sistema irá preencher a tag <mtvDeslig> com o motivo de desligamento eSocial, também relacionado no "De/Para" (campo "Cod. Tipo eSocial").


Exemplo:

Cadastro do "De/Para de Desligamento" informando o tipo folha "9 - Outros casos" e o tipo eSocial "47 -  Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades":


Rescisão do funcionário cadastrada com o tipo de demissão "9 - Outros casoscasos":


XML Gerado corretamente, preenchendo a tag <mtvDeslig> como o código 47:



  • Tag <indPDV> - Indicativo se o desligamento ocorreu por meio de adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV)


Mudança: Geração da tag <indPDV> no S-2299 e criação do parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" no cadastro da rescisão do funcionário.


No cadastro de rescisão, foi criado o parâmetro "Tem adesão ao Programa de Demissão Voluntária" na aba "Rescisão". Esse parâmetro será habilitado apenas quando o motivo de desligamento do eSocial for diferente de [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44], conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento. O motivo de desligamento, por sua vez, está relacionado ao tipo de demissão informado (verificar Mapeamento do evento) ou ao de/para cadastrado no parametrizador do eSocial.

Image Added


Caso o parâmetro seja selecionado, será gerado no XML do eSocial a tag <indPDV> como "S", conforme exemplo abaixo:

Image Added

Caso o parâmetro esteja desmarcado ou desabilitado, o XML não irá gerar a tagem questão.


(aviso)  Como a tag só existe no Leiaute S-1.2, ela não será gerada em leiautes anteriores ainda que esteja marcada no cadastro de rescisão do funcionário.