Histórico da Página

Alguns processos de tributação exigem que mesmo que o produto não possua o imposto ele deve ter cadastrado um código de tributação para sua situação: Isento, não tributado, substituído, entre outros.

Veja nesta imagem a tabela de CST de IPI disponibilizada pela SEFAZ:
Image Removed

CST (Código de Situação Tributária) é o código que indica a situação tributária de seu produto.

Na nota fiscal de produto (NF-e) devem ser informados o CST ICMS, CST IPI, CST PIS e CST COFINS.

Vamos falar aqui do CST IPI, que deve ser informado em estabelecimentos industriais ou equiparados à indústria.
Em relação ao produto de entrada, tem-se os seguintes códigos:
00 – Entrada com recuperação de crédito
01 – Entrada tributada com alíquota zero
02 – Entrada isenta
03 – Entrada não tributada
04 – Entrada imune
05 – Entrada com suspensão
49 – Outras entradas

Em relação aos optantes do Simples Nacional, que são impedidos ao crédito do IPI, cabe a mesma disposição quanto ao CST 49 – Outras entradas, ou deixar em branco os campos do IPI.

Já em relação aos produtos de saída, os códigos são os seguintes:

50 – Saída tributada
51 – Saída tributável com alíquota zero
52 – Saída isenta
53 – Saída não tributada
54 – Saída imune
55 – Saída com suspensão
99 – Outras saídas

Assim como em relação aos produtos de entrada, nos produtos de saída os optantes pelo Simples Nacional são impedidos ao débito do IPI. Portanto cabe a mesma disposição quanto ao CST 99 – Outras saídas, ou deixar em branco os campos do IPI.