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Implementar solução para lançamento do cálculo do Complemento da Folha de Pagamento conforme o artigo nº 27 da Instrução Normativa 2110/2022.
04. SOLUÇÃO
Foi criado um processo em Folha Mensal | lançamentos | Complemento da Folha para executar o cálculo e fazer o lançamento no período atual da base e na tabela PFVERBASDIS na competência período informado no processo a ser complementada, para que seja enviado para o eSocial no evento S-1200 no registro infoPerAnt.
Para utilizar o processo é necessário fazer as seguintes configurações:
- Informar valor no parâmetro geral “Período Complemento Folha ” em “Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral 2/2” que deve ser maior que 1000 e não pode ser igual a nenhum período do RRA seja Folha/Férias, 13o Salário ou Rescisão.
- Cadastrar em dados do dissídio o tipo de acordo B - Legislação federal, estadual, municipal ou distrital, colocando no campo descrição "§ 3º do art. 27 da IN RFB nº 2.110/22".
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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