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- 12.1.2402.
- 12.1.2406.
- 12.1.2410. e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Tag No evento S-2205 a tag <depSF> está sendo gerada como S quando no cadastro de dependente apenas a flag "Entregou Cartão de Vacina" está marcada, enquanto a flag "Entregou Comp. Frequência Escolar" permanece desmarcada. Neste casos caso esta tag deveria ser gerada como N conforme Instrução Normativa Pres/INSS nº 28/2022 em seu Art. nº 363.
04. SOLUÇÃO
Ajuste na geração do evento S-2205 que passou a considerar na tag <depSF=S> gerar a tag <depSF> como S para dependentes válidos com idade entre 4 e 14 anos com o campo campo frequência escolar Marcado marcado.
Exemplo:
Dependente com idade=13 com somente frequência escolar Marcado
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