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  • DT - S-2205 - Ajuste na Tag <depSF> Alteração no Artigo nº 363 da IN Pres/INSS nº 28/2022

1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:S-2205 - Ajuste na Tag <depSF> Alteração no Artigo nº 363 da IN Pres/INSS nº 28/2022
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTRM-11293


02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

  • 12.1.2402.234
  • 12.1.2406.163
  • 12.1.2410.101 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tratar a geração do evento "S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador"  para que a tag <depSF> seja gerada conforme alteração do Artigo nº 363 da Instrução Normativa Pres/INSS nº 28/2022.

04. SOLUÇÃO

O produto foi ajustado para que, na geração do evento S-2205, a tag <depSF> passe a gerar o valor "S" quando o dependente válido tiver entre 4 e 14 anos de idade, e o campo "Entregou comprov. frequência escolar" no cadastro de Dependente estiver marcado, atendendo o artigo abaixo:


image-2024-7-31_17-31-57.png


Exemplo:

Dependente com idade igual a 13 anos e com o campo "Entregou comprov. frequência escolar" marcado, conforme demonstração abaixo: 


Geração do XML do evento S-2205:

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

DT - Salário Família - Declaração de frequência escolar

  • Sem rótulos