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Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";

2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos 

3) Ao atualizar o status do evento S-1200, o sistema realizará automaticamente a atualização correspondente no evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$3.166,67 (vrBcCp00)+ R$1.000,00 (vrBcCp20) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67

R$3.666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.

5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contribuição Patronal parcialmente substituída" e preencha o "Percentual de Redução (lei 12.546/2011".

Neste exemplo o percentual preenchido foi de 50%.

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Feito o cadastro em 2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

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3) Ao atualizar o status do evento S-1200, o sistema realizará automaticamente a atualização correspondente no evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

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Cálculo do exemplo acima:

Base Total

de INSS: R$2.833,33

(vrBcCp00)+ R$1.000,00 (vrBcCp20) - R$500,00 (Base INSS 13) =

R$3.333,33

R$3.333,33  X 50% (percentual informado no evento S-1280) =

R$1.666,66 X 20% = R$333,33 (parte onerada)

R$3.333,33  -

R$1.666,66 =

R$1.666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)

Valor encontrado de contribuição patronal no evento S-5011:

R$499,99

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra
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O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.

5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.Lançamento financeiro calculado corretamente

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