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  • DT - Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal

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Deck of Cards
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Card
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labelAlíquota de Reoneração da Folha
titleAlíquota de Reoneração da Folha

Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.






Card
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labelEmpresa 100% Desonerada
titleEmpresa 100% Desonerada

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";


2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos 

3) Ao atualizar o status do evento S-1200, o sistema realizará automaticamente a atualização correspondente no evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:


4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.


Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$3.166,67 (vrBcCp00)+ R$1.000,00 (vrBcCp20) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67

R$3.666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.


5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.



Card
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labelEmpresa com Desoneração Parcial
titleDesoneração Parcial

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contribuição Patronal parcialmente substituída" e preencha o "Percentual de Redução (lei 12.546/2011".

Neste exemplo o percentual preenchido foi de 50%.

Image Modified


Feito o cadastro em 2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos do período

Image Modified

3) Ao atualizar o status do evento S-1200, o sistema realizará automaticamente a atualização correspondente no evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

Image Added


Cálculo do exemplo acima:

Base Total

da base: 2833

de INSS: R$2.833,33

+ 1000 - 500 (base

(vrBcCp00)+ R$1.000,00 (vrBcCp20) - R$500,00 (Base INSS 13) =

3333

R$3.333,33

3333

R$3.333,33  X 50% (percentual informado no evento S-1280) =

1666

R$1.666,66 X 20% = R$333,33 (parte onerada)

3333

R$3.333,33  -

1666

R$1.666,66 =

1666

R$1.666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)


Valor encontrado de contribuição patronal no evento S-5011:

499

R$499,99

Relatorio patronal calculou corretamente conforme nova regra
Image Removed

O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.


5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.Lançamento financeiro calculado corretamente

Image Modified


05. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-01-2024.pdf

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