DT - Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal

1. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento
Função:	Reoneração - Tratativa no Lançamento Financeiro e Relatório de INSS Patronal
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):	DRHROTRM-11463

02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

12.1.2402.263
12.1.2406.214
12.1.2410.141 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ajuste do Produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à Lei nº 14.973/2024, que estabelece a reoneração progressiva da folha de pagamento a partir da competência de janeiro/2025.

"Lei n° 14.973/2024 - § 2º A partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, o valor da contribuição calculada nos termos do inciso II do § 1º do art. 9º será acrescido do montante resultante da aplicação das proporções a que se referem a alínea “b” do inciso I, a alínea “b” do inciso II e a alínea “b” do inciso III do caput deste artigo.”

04. SOLUÇÃO

Realizamos ajustes nas rotinas listadas abaixo para atender à reoneração progressiva da folha de pagamento, conforme previsto na Lei nº 14.973/2024, com vigência a partir da competência de janeiro/2025:

Relatório de INSS Patronal
Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb"

Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano.

Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";

2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos

3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$3.166,67 (vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67

R$3.666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%)

O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima.

5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.

1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração.

Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contribuição Patronal parcialmente substituída" e preencha o "Percentual de Redução (lei 12.546/2011".

Neste exemplo o percentual preenchido foi de 50%.

2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos

3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:

4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.

Cálculo do exemplo acima:

Base Total de INSS: R$2.833,33 (vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.333,33

R$3.333,33 X 50% (percentual informado no evento S-1280) = R$1.666,66 X 20% = R$333,33 (parte onerada)
R$3.333,33 - R$1.666,66 = R$1.666,66 X 10% (ano 2026 representado pelo terceiro trimestre de 2024 na produção restrita) = R$166,66 (reonerada percentual de 10%)

Valor encontrado de contribuição patronal no evento S-5011: R$499,99