Foi criado o valor fixo com a finalidade "Alíquota de Reoneração da Folha", destinado ao cadastro do percentual que será utilizado para a reoneração do ano. Acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos.
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1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração. Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contrib. Patronal integralmente Substituída";
2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos
3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:
4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.
Cálculo do exemplo acima: Base Total de INSS: R$3.166,67 (vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.666,67 R$3.666,67 X 5% (ano 2025 representado pelo segundo trimestre de 2024 na produção restrita) = R$183,33 (reonerada percentual de 5%) O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima. 5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.
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1) Realizar a parametrização do tipo de Desoneração, para isso acesse o menu eSocial | Período de Apuração. Selecione no campo "Indicativo de Substituição" a opção "Contribuição Patronal parcialmente substituída" e preencha o "Percentual de Redução (lei 12.546/2011". Neste exemplo o percentual preenchido foi de 50%.
2) Realize o cadastro da "Alíquota da reoneração gradual da folha" para isso acesse o menu Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos
3) Ao atualizar o status do evento S-1299, o sistema guardará o retorno do evento de fechamento correspondente ao evento de retorno S-5011, conforme demonstrado abaixo:
4) Realizar a geração do Relatório de INSS Patronal, disponível no menu eSocial | Conferência de Conferência de INSS Patronal.
Cálculo do exemplo acima: Base Total de INSS: R$2.833,33 (vrBcCp20)+ R$1.000,00 (vrBcCp00) - R$500,00 (Base INSS 13) = R$3.333,33 R$3.333,33 X 50% (percentual informado no evento S-1280) = R$1.666,66 X 20% = R$333,33 (parte onerada) Valor encontrado de contribuição patronal no evento S-5011: R$499,99
O valor será demonstrado no Código de Receita da "Contribuição Patronal", conforme print acima. 5) Gerar o Lançamento Financeiro do tipo "25-Total Guia INSS DCTFWeb" para isso acesso o menu Encargos | Financeiro | Lançamentos.
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