, se TributacaoLucro for [1], se não houver
objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento
igual a [1, 2, 3 ou 5] e se não houver objeto na
ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [4
ou 6] e DiaEvento igual ao último dia do mês. |
Irpj | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IRPJ. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IRPJ no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos e se QualificacaoPj for diferente de [11]. |
Csll | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CSLL. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto CSLL no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [11] e
se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
Irrf | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IRRF. | Não, mas pode existir somente se houver o
objeto Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11] e se TributacaoLucro for diferente de [7].
Observação Não temos | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11]
e se TributacaoLucro for diferente de [7]. |
Ipi | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IPI. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IPI no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [2, 3, 4,
5 e 6] e se TributacaoLucro for diferente de 7. |
Iof | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo IOF. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IOF no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
PisPasep | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo PIS/PASEP. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto PIS no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
Cofins | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo COFINS. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto COFINS no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
ContribuicoesDiversas | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS. | Não temos | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos. |
Cpss | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo CPSS. | Não temos | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for [2, 9, 11 ou 12] e se
TributacaoLucro for diferente de [7]. |
RetPagamentoUnificado | 2 | Object | Dados dos débitos do grupo RET/PAGAMENTO UNIFICADO. | Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto RET no período de geração da Rotina | Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for [1, 7, 10 ou 12] e se
TributacaoLucro for diferente de [7]. |
ListaDebitos | 3 | Array | Lista dos débitos do grupo de tributo. | Gerado com as informações do Período de Apuração dos Tributos Gerados nos objetos assim | Sim, para os objetos Irpj, Csll, Irrf, Ipi, Iof,
PisPasep, Cofins, ContribuicoesDiversas, Cpss e
RetPagamentoUnificado.
Exceção: opcional se houver o array
ListaDebitosAposEvento. |
ListaDebitosAposEvento | 3 | Array | Lista dos débitos do grupo de tributo cujo fato gerador ocorreu após a data do evento especial. |
| Não, mas pode existir para os objetos Irpj, Csll,
Irrf, Ipi, Iof, PisPasep, Cofins,
ContribuicoesDiversas, Cpss e
RetPagamentoUnificado, somente se houver
objeto em ListaEventosEspeciais com TipoEvento
igual a [4 ou 6] e DiaEvento diferente do último
dia do mês. |
(sem nome) | 4 | Object | Agrupa os dados do débito (pode ocorrer mais de uma vez). |
| Sim, para cada ocorrência dos arrays ListaDebitos
e ListaDebitosAposEvento. |
IdDebito | 5 | Number | Número de identificação do débito. Exemplo: 1. | Sequencia quantos débitos ocorre. | Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento. |
IdEventoDebito | 5 | Number | Número de identificação do evento mais recente após o qual ocorreu o fato gerador do débito informado.
Exemplo: 1. | Deve ser gerado somente Débitos Após o Evento | Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitosAposEvento. |
CodigoDebito | 5 | String (6) | Código de receita do débito com 6 dígitos. Exemplo: "022012". | Gerado com o Código da Receita e variação informado no Cadastro do Tributo | Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento. |
PaDebito | 5 | Number | Período de apuração do débito, sendo:
1 a 31: para periodicidade diária;
1 a 3: para periodicidade decendial;
1 ou 2: para periodicidade quinzenal. | Gerado com o campo Periodicidade do Cadastro do Tributo. Se Periodicidade Diaria igual a 1 a 31: para periodicidade diária; e, ou Periodicidade Decendialigual a 1 a 3: para periodicidade decendial; ou Periodicidade Quinzenaligual 1 ou 2: para periodicidade quinzenal. Observação: Campo não deve ser gerado se a Periodicidade do Tributo for diferente de Diária, Decendial e Quinzenal. | Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se
periodicidade do débito for diária, decendial ou
quinzenal. |
AnoPostergado | 5 | Number | Ano do período de apuração do débito postergado no formato AAAA. Exemplo: 2020. |
| Sim, para os objetos Irpj e Csll, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se código do débito tiver final “10”. |
TrimPostergado | 5 | Number | Trimestre do período de apuração do débito postergado. Exemplo: 2. |
| Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento, se houver o campo AnoPostergado e se periodicidade do débito for trimestral. |
AnoDebito | 5 | Number | Ano do período de apuração do débito no formato AAAA. Exemplo: 2024. |
| Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos, se houver o array ListaEventosEspeciais, se MesApuracao for [1, 2 ou 3], se periodicidade do débito for anual e se não houver o campo AnoPostergado. |
CnpjEstabelecimento | 5 | String (6) | Últimos 6 dígitos do CNPJ do estabelecimento do débito (incluindo o DV). Exemplo: "000100". |
| Sim, para o objeto Ipi ou se código do débito for do subgrupo CIDE, para cada ocorrência de
objeto em ListaDebitos e em
ListaDebitosAposEvento. |
CnpjIncorporacao | 5 | String (14) | Últimos 6 dígitos do CNPJ da incorporação (incluindo o DV) ou CNPJ completo da incorporação com 14 dígitos.
Exemplos: “000100” e "12345678000195". |
| Sim, para o objeto RetPagamentoUnificado, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se código do débito for do tipo INC (6 dígitos) ou SCP (14 dígitos). Se RET, preencher com informação relativa ao CNPJ da Incorporação OU se Código da Receita (campo 07) = 2985-06, preencher com informação relativa à Matrícula CEI |
CnpjScp | 5 | String (14) | CNPJ da SCP com 14 dígitos. Exemplo: "12345678000195". | Gerado com o CNPJ da Filial SCP, que tenha debito dos imposto | Sim, para os objetos Irpj, Csll, PisPasep e Cofins, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se código do débito for do tipo SCP. |
CodigoMunicipioOuro | 5 | String (7) | Código IBGE do município de origem do ouro com 7 dígitos. Exemplo: “3550308”. | Campo gerado somente quando ocorre Debito IOF - Operações com ouro financeiro ou instrumento cambial
Gerado sob Demanda, não temos este tipo de demanda. | Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se CodigoDebito for “402802”. |
ValorDebito | 5 | Number | Valor do débito apurado com 2 casas decimais. Exemplo: 777.55. | Gerado com o Valor do Saldo Devedor\Credor do período de Apuração
| Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento |
