Débitos

Debitos

1

Object

Dados dos débitos da apuração

Sim, se SemMovimento for “false”.

BalancoLucroReal

2

Boolean

Indicador de que a PJ levantou balanço/balancete de suspensão ou
redução no mês, sendo:
false: Não;
true: Sim.

Gerado conforme o campo informado na Tela de Geração da Rotina

Sim, se TributacaoLucro for [1], se não houver
objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento
igual a [1, 2, 3 ou 5] e se não houver objeto na
ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [4
ou 6] e DiaEvento igual ao último dia do mês.

Irpj

2

Object

Dados dos débitos do grupo IRPJ.

Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IRPJ no período de geração da Rotina

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos e se QualificacaoPj for diferente de [11].

Csll

2

Object

Dados dos débitos do grupo CSLL.

Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto CSLL no período de geração da Rotina

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [11] e
se TributacaoLucro for diferente de [7].

Irrf

2

Object

Dados dos débitos do grupo IRRF.

Não, mas pode existir somente se houver o
objeto Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11] e se TributacaoLucro for diferente de [7].

Observação: Não geramos este grupo

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [9 e 11]
e se TributacaoLucro for diferente de [7].

Ipi

2

Object

Dados dos débitos do grupo IPI.

Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IPI no período de geração da Rotina

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for diferente de [2, 3, 4,
5 e 6] e se TributacaoLucro for diferente de 7.

Iof

2

Object

Dados dos débitos do grupo IOF.

Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto IOF no período de geração da Rotina

Observação: Não geramos este grupo

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos.

PisPasep

2

Object

Dados dos débitos do grupo PIS/PASEP.

Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto PIS no período de geração da Rotina

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos.

Cofins

2

Object

Dados dos débitos do grupo COFINS.

Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto COFINS no período de geração da Rotina

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos.

ContribuicoesDiversas

2

Object

Dados dos débitos do grupo CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS.

Gerado com dados do tributo CIDE

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos.

Cpss

2

Object

Dados dos débitos do grupo CPSS.

Observação: Não geramos este grupo

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for [2, 9, 11 ou 12] e se
TributacaoLucro for diferente de [7].

RetPagamentoUnificado

2

Object

Dados dos débitos do grupo RET/PAGAMENTO UNIFICADO.

Campo Não obrigatório deve ser gerado quando houver debito do Imposto RET no período de geração da Rotina

Não, mas pode existir somente se houver o objeto
Debitos, se QualificacaoPj for [1, 7, 10 ou 12] e se
TributacaoLucro for diferente de [7]. 

ListaDebitos

3

Array

Lista dos débitos do grupo de tributo, exceto aqueles cujo fato gerador ocorreu após a data do último evento especial do mês.

Gerado com as informações do Período de Apuração dos Tributos Gerados

Sim, para os objetos Irpj, Csll, Irrf, Ipi, Iof,
PisPasep, Cofins, ContribuicoesDiversas, Cpss e
RetPagamentoUnificado.
Exceção: opcional se houver o array
ListaDebitosAposEvento.

ListaDebitosAposEvento

3

Array

Lista dos débitos do grupo de tributo cujo fato gerador ocorreu após a data do último evento especial do mês.

Gerado com as informações do Período de Apuração dos Tributos Gerados

Não, mas pode existir para os objetos Irpj, Csll, Irrf, Ipi, Iof, PisPasep, Cofins, ContribuicoesDiversas, Cpss e RetPagamentoUnificado, se houver o array ListaEventosEspeciais, se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [1, 2, 3 ou 5] e se não houver objeto na ListaEventosEspeciais com TipoEvento igual a [4 ou 6] e DiaEvento igual ao último dia do mês.

(sem nome)

4

Object

Agrupa os dados do débito (pode ocorrer mais de uma vez).

Sim, para cada ocorrência dos arrays ListaDebitos
e ListaDebitosAposEvento. 

IdDebito

5

Number

Número de identificação do débito. Exemplo: 1.

Sequencial do número de débitos.

Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento.

IdEventoDebito

5

Number

Número de identificação do evento especial até cuja data foram
considerados os fatos geradores para a apuração do débito informado.
Exemplo: 1 

Deve ser gerado somente Débitos Após o Evento

Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos, se houver o array
ListaEventosEspeciais.

CodigoDebito

5

String (6)

Código de receita do débito com 6 dígitos. Exemplo: "022012".

Gerado com o Código da Receita e variação informado no Cadastro do Tributo

Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento.

PaDebito

5

Number

Período de apuração do débito, sendo:
1 a 31: para periodicidade diária;
1 a 3: para periodicidade decendial;
1 ou 2: para periodicidade quinzenal.

Gerado com o campo Periodicidade do Cadastro do Tributo.

Se Periodicidade Diaria igual a 1 a 31: para periodicidade diária;

e, ou Periodicidade Decendial igual a 1 a 3: para periodicidade decendial;

ou Periodicidade Quinzenal igual 1 ou 2: para periodicidade quinzenal.

Observação: Campo não deve ser gerado se a Periodicidade do Tributo for diferente de Diária, Decendial e Quinzenal.

Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se
periodicidade do débito for diária, decendial ou
quinzenal. 

AnoPostergado

5

Number

Ano do período de apuração do débito postergado no formato AAAA. Exemplo: 2020.

Observação: Não geramos este grupo

Sim, para os objetos Irpj e Csll, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se código do débito tiver final “10”.

TrimPostergado

5

Number

Trimestre do período de apuração do débito postergado. Exemplo: 2.

Observação: Não geramos este grupo

Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento, se houver o campo AnoPostergado e se periodicidade do débito for trimestral.

AnoDebito

5

Number

Ano do período de apuração do débito no formato AAAA. Exemplo: 2024.

Sim, para os objetos Irpj e Csll, para cada
ocorrência de objeto em ListaDebitos, se
MesApuracao for [1, 2 ou 3], se IdEventoDebito
for [1], se periodicidade do débito for anual e se
código do débito não tiver final “10”.

CnpjEstabelecimento

5

String (6)

Últimos 6 dígitos do CNPJ do estabelecimento do débito (incluindo o DV). Exemplo: "000100".

Observação: Gerado somente para o IPI e  CIDE

Sim, para o objeto Ipi ou se código do débito for do subgrupo CIDE, para cada ocorrência de
objeto em ListaDebitos e em
ListaDebitosAposEvento.

CnpjIncorporacao

5

String (14)

Últimos 6 dígitos do CNPJ da incorporação (incluindo o DV) ou CNPJ completo da incorporação com 14 dígitos.
Exemplos: “000100” e "12345678000195".

Observação: Gerado somente para o RET. Últimos 6 dígitos do CNPJ da incorporação.

Sim, para o objeto RetPagamentoUnificado, para
cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em
ListaDebitosAposEvento, se código do débito for
de incorporação (6 dígitos) ou de SCP (14 dígitos).

CnpjScp

5

String (14)

CNPJ da SCP com 14 dígitos. Exemplo: "12345678000195".

Gerado com o CNPJ da Filial SCP, que tenha debito do imposto.

Sim, para os objetos Irpj, Csll, PisPasep e Cofins, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se código do débito for do tipo SCP.

CodigoMunicipioOuro

5

String (7)

Código IBGE do município de origem do ouro com 7 dígitos. Exemplo: “3550308”.

Campo gerado somente quando ocorre Debito IOF - Operações com ouro financeiro ou instrumento cambial

Observação: Não geramos este campo

Sim, para cada ocorrência de objeto em ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento e se CodigoDebito for “402802”.

ValorDebito

5

Number

Valor do débito apurado com 2 casas decimais. Exemplo: 777.55.

Gerado com o Valor do Saldo Devedor\Credor do período de Apuração

Sim, para cada ocorrência de objeto em
ListaDebitos e em ListaDebitosAposEvento.