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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. SPED FISCAL - Alteração nos Registros 
   1. REGISTRO 0000 -  Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade
   2. REGISTRO D700 - NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62)  
   3. REGISTRO E113 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS 

01. VISÃO GERAL

O objeto de implementação do leiaute 019 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2025. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) SPED versão 59.0.0.0 SP 42.00.32, conforme seguem abaixo.

Para acessar o Guia Prático clique no link: Guia Prático EFD ICMS IPI versão 3.1.8 Nota técnica : Nota Técnica 2024.001 v1.0 (leiaute versão 019).

02. SPED FISCAL - ALTERAÇÃO NOS REGISTROS 

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal

a. REGISTRO 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade

Ao gerar o arquivo txt do Sped Fiscal (EFD ICMS IPI) cuja movimentação seja a partir de 01/01/2025, o campo 02 COD_VER ( Código da versão do leiaute) do registro 0000, será gerado com conteúdo 019:

...

b. REGISTRO D700 - NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62)

Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;

...

Esse campo será habilitado apenas para NFCom modelo 62, e deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass).

...

Alteração da validação do campo 11 do registro D700;

Foi realizado o tratamento n

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1. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700 - 

A Obrigatoriedade passou de OC na versão 3.1.6  para O  na versão 3.1.7 

Se especificado “O” na coluna de obrigatoriedade, significa que o registro deve ser sempre apresentado.

2. Criação do campo 32 no registro D700 - 

Campo 32 (DED) - Preenchimento: deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass)

3. Alteração da validação do campo 11 do registro D700

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A partir de 2025, o campo 11 VL_DOC (Valor do Documento Fiscal) corresponde à soma dos campos 13 VL_SERV (Valor dos serviços tributados pelo ICMS), 14 VL_SERV_NT (Valores cobrados em nome do prestador sem destaque de ICMS) e 15 VL_TERC

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(Valores cobrados em nome de terceiros) subtraído do campo 32 DED (Deduções).

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4.Alteração da validação do campo 02 do registro E113 

c. REGISTRO E113

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- INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

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Nota técnica : http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7545

02. Exemplo de utilização 

TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Lançamento de Nota Fiscal de Despesa

Lançamento de notas Modelo Nota - 62 : 

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TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal

Na geração do registro D700 :

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Exemplos de registros D700:

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Exemplos de registros E113:

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Foi realizada a alteração no campo 02 COD_PART (Código do Participante) do registro E113. Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), deve ser apresentado conteúdo VAZIO “||”. Quando o modelo de documento for igual a 06 (NF/CEE) ou 66 (NF3e), o seu preenchimento é facultativo. Campo de preenchimento obrigatório para os demais modelos de documento.

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