- No Módulo Loja, menu Estoque > Transferência para Produção:
Quando o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’, o cadastro do produto matéria-prima (MP) estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado e o CGO usado na entrada da transferência para produção estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado, ao realizar a transferência para a produção e o produto original (saída transf. produção) possuir ICMS ST em seu custo, esse valor de ICMS ST não será considerado na composição do custo do produto que está recebendo o estoque, no caso a matéria-prima (MP), e será considerado o valor de ICMS próprio da última NF de compra para ser usado como crédito no produto matéria-prima.
Imagem 3: Custos Produto de Compra Imagem 4: Custos Produto Matéria Prima
Ao efetuar a transferência para a produção, serão gravadas as informações sobre a saída do produto (estoque) e entrada no produto MP, que posteriormente serão utilizadas na apuração dos Créditos, no módulo Fiscal.
Observação: As transferências automáticas para produção também estão contempladas neste RC.
Caso, seja realizado o estorno dessa transferência para produção as informações citadas acimas serão excluídas, exceto se as movimentações já estiver sido “consumida” na Apuração do Crédito, que nessa situação o estorno não será realizado, gerando uma informação ao usuário com o motivo.
Imagem 5: Estorno de transferência para produção
- Processo de Emissão de Documentos de Saída
Em todos os processos que envolvem a venda da mercadoria, como vendas PDV ou Faturamento de Carga e Pedido de Venda, quando houver a saída do produto final de uma receita, e os produtos componentes ativos dessa receita estejam com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado, o CGO da venda estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado e o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’ na empresa da saída, o sistema gravará as informações referentes a saída do produto final, bem como os dados da sua receita de origem, para serem utilizadas na apuração do crédito no módulo Fiscal. Produto base / relacionado Para ser possível apurar o ressarcimento de ICMS ST no sistema Fiscal, é necessário que o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ do cadastro do produto relacionado esteja marcado.
Observação: Não haverá mudança no cálculo do custo do produto relacionado, ou seja, o ICMS ST do produto base continua sendo considerado no custo do produto relacionado. | 
