DR Ressarcimento de ICMS ST de produtos utilizados como insumos (matéria-prima) para produção de outros produtos

• No módulo Parâmetro, menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos: adicionado o parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST – que indica se a empresa participa do processo de ressarcimento de ICMS ST do produto usado como matéria-prima na produção de outro produto nas transferências para produção.

Dados do Parâmetro
Parâmetro: UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Comentário: UTILIZA PROCESSO DE RESSARCIMENTO DE ICMS ST NA TRANSFERÊNCIA PARA PRODUÇÃO?
Valores: N-NÃO (Valor Padrão), S-SIM
Tipo: Geral.

• No módulo Parâmetro, menu Parâmetros > Código Geral de Operação > aba: Dados Fiscais: marcar o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ para os CGOs usados na Entrada de transferência para produção.

Imagem 1 - Cadastro do CGO

• No módulo Cadastro, menu Cadastro > Produto, aba Geral: informar o indicador 'Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)' no cadastro do produto, localizado no agrupamento 'Integração Sistema Fiscal'.

Imagem 2 - Cadastro do produto

• No módulo Loja, menu Estoque > Transferência para Produção:

Quando o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’, o cadastro do produto matéria-prima (MP) estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado e o CGO usado na entrada da transferência para produção estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado, ao realizar a transferência para a produção e o produto original (saída transf. produção) possuir ICMS ST em seu custo, esse valor de ICMS ST não será considerado na composição do custo do produto que está recebendo o estoque, no caso a matéria-prima (MP), e será considerado o valor de ICMS próprio da última NF de compra para ser usado como crédito no produto matéria-prima.

Imagem 3 - Custos Produto de Compra

Imagem 4 - Custos Produto Matéria Prima

Ao efetuar a transferência para a produção, serão gravadas as informações sobre a saída do produto (estoque) e entrada no produto MP, que posteriormente serão utilizadas na apuração dos Créditos, no módulo Fiscal.

Observação: As transferências automáticas para produção também estão contempladas neste RC. 
Caso, seja realizado o estorno dessa transferência para produção, as informações citadas acimas serão excluídas, exceto se as movimentações já estiver sido “consumida” na Apuração do Crédito, que nessa situação o estorno não será realizado, gerando uma informação ao usuário com o motivo.

Imagem 5 - Estorno de transferência para produção

• Emissão de Documentos de Saída

Em todos os processos que envolvem a venda da mercadoria, como vendas PDV ou Faturamento de Carga e Pedido de Venda, quando houver a saída do produto final de uma receita, e os produtos componentes ativos dessa receita estejam com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ marcado, o CGO da venda estiver com o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insu.)’ marcado e o parâmetro dinâmico ‘UTIL_PROC_RESSAR_ICMSST’ estiver com o valor ‘S’ na empresa da saída, o sistema gravará as informações referentes a saída do produto final, bem como os dados da sua receita de origem, para serem utilizadas na apuração do crédito no módulo Fiscal.

• Produto base / relacionado

Para ser possível apurar o ressarcimento de ICMS ST no sistema Fiscal, é necessário que o indicador ‘Gera Ressarc. ICMS ST (Prod. Insumo)’ do cadastro do produto relacionado esteja marcado.
Observação: Não haverá mudança no cálculo do custo do produto relacionado, ou seja, o ICMS ST do produto base continua sendo considerado no custo do produto relacionado.

No módulo Fiscal, foi incluída a Operação de Ressarcimento para Insumos utilizados na Produção Interna nos relatórios abaixo: 

• Menu Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul > Relatório de Recuperação de ICMS/ST - FIS00205;
• Menu Obrigações Estaduais > Distrito Federal > Relatório de Recuperação de ICMS/ST - Distrito Federal – FIS00247;

Para utilizar esse recurso marque a opção “Produtos utilizados como insumos de produção interna (Ressarc.)”. O relatório será gerado nos modos Conferência, Definitivo e Reemissão. 

Observação: Ao gerar os Relatórios no modo Definitivo, serão gerados os subitens na(s) Apuração(ões) de ICMS e ICMS ST, previamente configurados em menu Configurações > Parâmetros > Empresa, na aba “Apuração de ICMS”, nas ocorrências “66 - Relatório de Recuperação de ICMS/ST (Crédito ICMS Próprio) - MS/DF” e “67 - Relatório de Recuperação de ICMS/ST (Crédito ICMS ST) – MS/DF”.

Imagem 6 - Configuração de Subitem para fins de ressarcimento

• Lançamentos na Conta Corrente

No módulo Fiscal, menu Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul e Obrigações Estaduais > Distrito Federal, poderá ser acessada a aplicação 'Consulta Conta Corrente ST – Insumos – FIS00268'.

Nessa aplicação será possível consultar as NFs de Entradas e verificar se a mesma já está sendo utilizada, listando os documentos de saídas vinculados às Entradas na Conta-Corrente.

Imagem 7 - Consulta Conta Corrente ST – Insumos