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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>No cenário onde o funcionário possui calculo de pensão alimenticia sobre férias e pensão alimenticia sobre folha de pagamento, mas devido a insuficiencia de saldos, não existe verba de pensão alimenticia sobre folha, no mes em que transitam as verbas de pensão alimenticia sobre férias fazendo com que não seja gerado o grupo de beneficiários no evento S-1210 e esse seja rejeitado.

03. SOLUÇÃO

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Devido a Nota Técnica S-1.3 nº 03/2025, foi alterada a condição do Grupo {penAlim}, para contemplar apenas rubricas de desconto ({tpRubr} em S-1010 = [2]). 

Por esse motivo, não será possivel a utilização das verbas de contrapartida na geração do evento S-1200 por que possuem o tipo 3-Base Provento.

O ajuste será realizado na geração do evento periódico S-1200, somente para as verbas de pensão alimenticia de férias, que possuem verbas de contrapartida de férias relacionadas (RV_CONTRAP preenchida)

Procedimento:

Criação de verba para substituição das verbas de pensão alimenticia, do tipo 2-Desconto e sem incidencia de IR para o eSocial (9)

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Relacionar essa verba criada, a verba de pensão alimenticia sobre férias

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Na geração do evento S-1200, no grupo <ideDmDev> de Folha de Pagamento, as verbas de Pensão alimenticia de férias serão substituidas pela verba relacionada no campo Vb.Subst. (RV_SUBST) 

e a Verba de Contrapartida de Férias (RV_CONTRAP) não será gerada.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

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