22496438 DRHROTPRT-21277 DT S-1200 com pensão alimentícia e insuficiência de saldos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nos cenários onde transitam pela Folha de Pagamento, e consequentemente, do evento S-1200, as verbas de Férias, caso o funcionário Pensão sobre Férias (calculadas no recibo de Férias) e Pensão sobre Folha, mas, por algum motivo esse funcionário, no mês em questão tenha insuficiência de saldo, dessa forma, não sendo calculada a Pensão sobre Folha,  não está sendo gerado o grupo de beneficiários no evento S-1210 e esse está sendo rejeitado porque temos no respectivo evento S-1200 a Pensão sobre Férias transitada naquele mês,

03. SOLUÇÃO

Devido a Nota Técnica S-1.3 nº 03/2025, foi alterada a condição do Grupo {penAlim}, para contemplar apenas rubricas de desconto ({tpRubr} em S-1010 = [2]). 

Sendo assim, o programa não considera zerado o valor de Pensão, exigindo assim o grupo de beneficiários no exemplo acima, por esse motivo, não será possivel a utilização das verbas de contrapartida na geração do evento S-1200 por que possuem o tipo 3-Base Provento.

Incluído tratamento para que as verbas de pensão alimenticia sobre férias, geradas no evento S-1200 no ideDmDev de Folha sejam substituidas por verbas sem incidencia de IR para o eSocial e as verbas de contrapartida de férias não serão mais geradas.

Procedimento:

Criado no cadastro de verbas o campo RV_SUBST ( Verba de Substituição da Pensão)

Inclusão de verba para substituição das verbas de pensão alimenticia, do tipo 2-Desconto e sem incidencia de IR para o eSocial (9)

Relacionar essa verba criada, a verba de pensão alimenticia sobre férias

Na geração do evento S-1200, no grupo <ideDmDev> de Folha de Pagamento, as verbas de Pensão alimenticia de férias serão substituidas pela verba relacionada no campo Vb.Subst. (RV_SUBST) 

e a Verba de Contrapartida de Férias (RV_CONTRAP) não será gerada.

Configuração da Verba:

Id de Cálculo: Sem ID 

Tipo da Verba: Desconto

Natureza de Rubrica: 9989

Incidencia IRRF: 9

Incidencia INSS: 00

Incidencia FGTS: 00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTPRT-21622 DT Criação campo no cadastro de verbas

Como realizar contrapartida de Pensão férias no eSocial