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Cálculo de rescisão
Cálculo de rescisão complementar
Rescisão de estagiário
Rescisão durante gozo de férias
Empréstimo consignado
Situações específicas
Memória de cálculo
Termo Rescisão do Contrato (TRCT)
Relatórios
Rescisão coletiva ?
Múltiplas Rescisões ?
Parâmetros, mnemônicos e tabelas auxiliares
Documentações relacionadas

...

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	ids

Considere:

Salário base = R$ 1.200,00

Avos de 13º do período = 12

Dias de Férias do período = 30

Fator para cálculo das férias = 2,5 (30/12)

Exemplo:

Mês 1

Provisão de férias: R$ 1.200,00 / 30 * 2,5 * 1 = R$ 100,00

Provisão de 13º salário: R$ 1.200,00 / 12 * 1 = R$ 100,00

Mês 2

Provisão de férias: R$ 1.200,00 / 30 * 2,5 * 2 = R$ 200,00

Provisão de 13º salário: R$ 1.200,00 / 12 * 2 = R$ 200,00

Gestão de Pessoal permite o processamento do Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho e Cálculo da Rescisão Complementar, quando houver.

O cálculo de Rescisão baseia-se nos cálculos e verificações apresentados a seguir:

Salário Base Mês, Dia e Hora
A valorização das verbas existentes é feita seguindo os critérios abaixo:
- Se o Tipo da verba for H (horas) ou F (fixo) sem valor, a valorização é feita através da multiplicação da Quantidade de Horas da verba pelo salário-hora
- Se o Tipo da verba for D (dias), o valor será o resultado da multiplicação da quantidade de dias da verba pelo salário-dia.

Para cada verba valorizada são feitas as seguintes considerações:

Se a verba possuir Incidência positiva para incorporar ao salário, seu valor é acrescido aos valores do salário base mês, dia e hora.
Se a verba possui código correspondente, o mesmo é gerado com as mesmas características da verba original.
Dias de férias vencidas e proporcionais.
Médias de horas extras e adicionais para férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio, conforme o caso.
Entrada de dados pelo usuário.
Executa a valorização das verbas existentes novamente.
Dias trabalhados, considerando admissão, início ou retorno de férias, início ou retorno de afastamento e a data de demissão.
Determina a quantidade de horas úteis e de descanso, a partir do Cadastro de Turnos de Trabalho ou do parâmetro composição do mês, se os respectivos campos do Cadastro de Turnos de Trabalho não estão preenchidos.
Calcula o Adicional por Tempo de Serviço.
Calcula a Periculosidade.
Calcula a Insalubridade.
Calcula Saldo de Salário pela multiplicação dos Dias Trabalhados pelo Salário-dia.
Calcula o Reflexo da Horas Extras e Adicionais no DSR.
Cálculo da Média de Férias, 13º salário e Aviso Prévio.
Calcula Férias Indenizadas e Proporcionais com os respectivos adicionais.
Calcula 13º salário Indenizado e os respectivos adicionais.
Calcula o Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, conforme o caso.
Calcula o Salário Família.
Cálculo da Multa por dispensa antes do término da experiência.
Calcula a Contribuição Sindical.
Calcula o Seguro de Vida.
Calcula Assistência Médica.
Convenção Coletiva.
Desconto Integral dos Valores Futuros.
Calcula INSS.
Calcula INSS sobre valores de 13º salário existentes.
Cálculo da Pensão.
Calcula Imposto de Renda sobre Salário.
Calcula Imposto de Renda sobre valores de Férias existentes.
Cálculo de Pensão de 13º salário.
Calcula Imposto de Renda sobre valores de 13º salário existentes.
Calcula o FGTS a ser depositado ou o provento do FGTS do mês, conforme o caso.
Calcula a Multa sobre o Saldo FGTS, se for o caso.
Calcula Contribuição Social sobre o FGTS.
Calcula o Líquido a Receber através do somatório das verbas de Proventos, menos o somatório das verbas de Descontos.
Proporcionaliza Garantia de Tarefas a funcionários Tarefeiros, atendendo à especificação de alguns Sindicatos, mediante a configuração de Mnemônico.
Para fins de emissão na GRRF, o campo Reposição de Vaga informa se a vaga da rescisão será reposta.

Por esta rotina, após manutenção do cálculo da rescisão podemos emitir o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho.

Após o processamento, o status do funcionário no browse é modificado de acordo com o motivo da rescisão, conforme tabela 32 - Tipos de Rescisão, no Cadastro de Parâmetros.

Card

default	true
id	id1
label	1. Visão Geral
title	1. Visão Geral

O

cálculo de provisões tem como principal objetivo, gerar os valores de provisão de férias, 13º. e 14º. salários para a contabilidade.

A partir do campo "Dt. Bas. Fer" (data que indica o início do período aquisitivo do funcionário) será calculada a provisão de férias que atualizará este cadastro mês a mês com as informações de dias e faltas de férias vencidas, dias e faltas de férias proporcionais e valor da 1ª. parcela do 13º. Salário.

A rotina de Calculo efetiva o cálculo das provisões de férias, 13º salário e 14º salário. Após o cálculo, são gerados os lançamentos segundo um critério de apuração de valores nas verbas correspondentes aos identificadores de cálculo.

A provisão de 14º salário possui um tratamento diferenciado, pois acompanha o cálculo da provisão de 13º salário. Para que o cálculo seja efetuado, basta informar, no momento do cálculo da provisão de 13º salário, o percentual de 14º. Esse percentual é aplicado sobre o cálculo do 13º e apresentado em forma de lançamentos no relatório, bem como na manutenção de lançamentos.

Informações

title	Exemplo de cálculo

1º mês

2º mês

3º mês

4º mês

R$ 100,00

R$ 200,00

R$ 300,00

No mês

R$ 100,00

Atual

R$ 100,00

R$ 200,00

R$ 300,00

R$ 400,00

Image AddedImportante!

A partir da confirmação de gravação da rescisão, os campos do Cadastro de Funcionários relacionados à rescisão são atualizados pelo ambiente.

A opção Excluir, além de eliminar os registros dos arquivos de rescisão também reverte a posição do Cadastro de Funcionários.

Tabelas Utilizadas

Tabela	Descrição
SRA	Funcionários
SRD	Acumulados Anuais
SRF	Programação de Férias
SRG	Cabeçalho de Rescisões
SRP	Médias
SRR	Valores de Rescisões/ Férias
SRS	Saldos de FGTS*
SRV	Verbas
SRB	Cadastro Dependentes
SRQ	Beneficiário
SRK	Lançamentos Futuros
SRO	Lançamento Tarefas
RG1	Lançamentos Fixos
RGB	Lançamentos
RCB/RCC	Definição/Manutenção de tabelas
RCA	Mnemônicos
RC2/RC3	Fórmulas
SRY/SEM	Roteiros
RCM/SR8	Tipo e Lançamento de Ausência
RFQ, RCF, RCH e RCG	Períodos
RFY	Aviso Prévio trabalhado

Veja que o saldo anterior do 1º mês será R$ 0,00, pois sendo o primeiro mês de cálculo não há lançamentos do mês anterior. O saldo anterior do 2º mês será o saldo da linha “Atual” do mês anterior (1º mês). O saldo anterior do 3º mês será o saldo da linha “Atual” do mês anterior (2º Mês) e assim sucessivamente.

No mês: é a diferença entre a linha “Atual” e a linha “Anterior”.

Atual: é o valor total de férias ou 13º salário devido ao funcionário no mês de cálculo.

Tabelas Utilizadas

Tabela

Descrição

CTT

Centro de Custo

RHQ

Programação de Rateios

RHT

Movimento Mensal de Provisão

SRA

Cadastro de Funcionários

SRC

Movimento do Período

SRE

Transferências

SRF

Programação de Férias

SRH

Férias

SRT

Movimento de Provisões

SRV

Verbas

Informações

title	Importante

A pergunta "Desc. 1a Parc. 13o.?", nos parâmetros de cálculo da provisão não será utilizada no mês de rescisão do funcionário quando o parâmetro MV_PROVRES estiver ativo, uma vez que o conceito do parâmetro é calcular e baixar integralmente os valores da rescisão.

Nota

title	Campo RT_TIPPROV

O campo RT_TIPPROV possui as opções abaixo:

1=Fer.Venc. (Férias Vencidas): provisão de valores referente ao período aquisitivo de férias vencido;
2=Fer.Prop. (Férias Proporcionais): provisão de valores referente ao período aquisitivo de férias proporcional;
3=13o.Sal. (13º salário): provisão de valores referente ao 13º salário;
4=14o.Sal. (14º salário): provisão de valores referente ao 14º salário;
5=Mes Ferias (Mês férias): NÃO é utilizado.
6=Mes 13o. (Mês 13º salário): NÃO é utilizado.
7=Rec.Venc. (Recesso Vencidos): provisão de valores referente ao período aquisitivo de recesso vencido;
8=Rec.Prop. (Recesso Proporcionais): provisão de valores referente ao período aquisitivo de recesso proporcional;
9=Plr (PLR): provisão de valores referente a PLR;
A=Mes PLR (Mês PLR): NÃO é utilizado.

Card

id	id2
label	2. Configuração de Verbas
title	2. Configuração de Verbas

Aviso

title	Observação

Todas as verbas relacionadas aos IDs abaixo devem ser do tipo 3-Base.

Identificadores de provisão de férias e 13º:

São utilizados para apresentar os valores dos totais de férias e 13º a cada mês calculado.

Identificador	Descrição
0130	Provisão de férias
0254	Adicional de provisão de férias
0255	1/3 provisão de férias
0131	INSS provisão de férias
0132	FGTS provisão de férias
0136	Provisão 13º.
0267	Adicional de provisão de 13º.
0268	Adiantamento primeira parcela 13º salário.
0137	INSS provisão de 13º.
0138	FGTS provisão de 13º.

Identificadores de baixa da provisão:

São utilizados para efetuar a baixa dos valores já provisionados sempre que ocorrer o pagamento das férias ou 2ª parcela do 13º ao funcionário.

Identificador	Descrição
0233	Baixa provisão de férias.
0258	Baixa provisão de férias.
0259	Baixa 1/3 provisão de férias.
0234	Baixa INSS provisão de férias.
0235	Baixa FGTS provisão de férias.
0332	Baixa Valor do 13º salário
0333	Baixa Adicional de 13º salário
0334	Baixa Antecipação da 1ª parcela do 13º salário
0335	Baixa INSS do 13º salário
0336	Baixa FGTS do 13º salário

Identificadores de correção (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.

Identificador	Descrição
0133	Correção provisão de férias.
0256	Correção adicional provisão de férias.
0257	Correção 1/3 provisão férias
0134	Correção INSS provisão de férias.
0135	Correção FGTS provisão de férias.
0139	Correção provisão 13º salário
0269	Correção adicional 13º salário.
0140	Correção INSS provisão de 13º salário.
0141	Correção FGTS correção de 13º salário.

Identificadores de baixa de transferência (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.

Identificador	Descrição
0239	Baixa provisão férias transferência.
0260	Baixa adicional provisão de férias transferência.
0261	Baixa 1/3 provisão de férias transferência.
0240	Baixa INSS provisão férias transferência.
0241	Baixa FGTS provisão de férias transferência.
0270	Baixa 13º salário transferidos.
0271	Baixa adicional provisão de 13º transferência.
0272	Baixa INSS provisão 13º transferência.
0273	Baixa FGTS provisão 13º transferência.

Identificadores de baixa de rescisão (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário.

Identificador	Descrição
0262	Baixa Provisão Férias Demitido
0263	Baixa Adicional Provisão de Férias Demitido
0264	Baixa 1/3 Provisão de Férias Demitido
0265	Baixa INSS Provisão Férias Demitido
0266	Baixa FGTS Provisão Férias Demitido
0274	Baixa 13º demitido.
0275	Baixa adicional provisão de 13º demitido.
0276	Baixa INSS provisão 13º demitido.
0277	Baixa FGTS provisão 13º demitido.

Nota

title	Conceitos de Baixa – Férias /13º Salário / Rescisão

Férias: Baixa pelo pagamento a partir dos valores da tabela SRC (Movimento Mensal) ou SRD (Acumulado Anual).

Informações

title	Observação

Abono Pecuniário não tem baixa.

13º Salário: Baixa pelo pagamento a partir dos valores da tabela SRC (Movimento Mensal) ou SRD (Acumulado Anual).

Informações

title	Observação

Também é considerado a verba de diferença do 13º paga na folha de Dezembro do id de cálculo 0028.

Rescisão: Possui duas formas de tratamento.
- Baixa pelo valor provisionado (tratamento padrão). Efetua a baixa com o valor "Atual” do mês anterior.
- Baixa pelo valor pago (tratamento efetuado com o parâmetro MV_PROVRES habilitado). Efetua a baixa considerando o avo do mês da rescisão.

Identificadores de provisão de PIS:

Este tratamento é imprescindível para empresas sem fins lucrativos, classificadas como Isentas, Imunes ou Dispensadas, é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1% a título de PIS.

Identificador	Descrição
0416	PIS Provisão de Férias
0417	Correção PIS Provisão de Ferias
0418	Baixa PIS Provisão Férias
0419	Baixa PIS Provisão Férias Transferidos
0420	Baixa PIS Provisão Férias Rescisão
0421	PIS Provisão 13o Salário
0422	Correção PIS Provisão 13o Salário
0423	Baixa PIS Provisão 13o Salário
0424	Baixa PIS Provisão 13o Salário Transferido
0425	Baixa PIS Provisão 13o Salário Rescisão
0426	PIS Provisão 14o Salário
0427	Correção PIS Provisão 14o Salário
0428	Baixa PIS Provisão 14o Salário Transferido
0429	Baixa PIS Provisão 14o Salário Rescisão

Identificadores de provisão de 14º salário:

Identificadores de provisão (opcionais):

São utilizados para apresentar os valores de totais de 14º salário a cada mês calculado.

Identificador	Descrição
0142	Provisão de 14º salário.
0278	Adicional de provisão de 14º salário.
0143	INSS provisão de 14º salário.
0144	FGTS provisão de 14º salário.

Identificadores de correção (opcionais):

São utilizados para apresentar os lançamentos de correção calculados a partir do índice informado nos parâmetros de cálculo da provisão.

Identificador	Descrição
0145	Correção provisão do 14º salário.
0279	Correção adicional provisão 14º salário.
0146	Correção INSS provisão 14º salário.
0147	Correção FGTS provisão de 14º salário.

Identificadores de baixa de transferência (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a transferência de um funcionário para outro centro de custo ou filial ou empresa.

Identificador	Descrição
0280	Baixa 14º salário transferência.
0281	Baixa adicional provisão de14º transferência.
0282	Baixa INSS provisão de 14º transferência.
0283	Baixa FGTS provisão 14º transferência.

Identificadores de baixa de rescisão (opcionais):

São utilizados para efetuar a baixa quando ocorrer a demissão do funcionário.

Identificador	Descrição
0284	Baixa provisão 14º salário demitido.
0285	Baixa adicional provisão de 14º demitido.
0286	Baixa INSS provisão de 14º demitido.
0287	Baixa FGTS provisão 14º demitido.

Card

id	id3
label	3. Relatório de Provisões
title	3. Relatório de Provisões

Este relatório emite uma listagem informativa sobre os valores de férias, 13º e 14º salários devidos aos funcionários, apresentando algumas informações cadastrais bem como as informações referentes ao resultado do cálculo como: número de dias de férias vencidas e a vencer na provisão de férias, número de avos de 13º na provisão de 13º, INSS da empresa, FGTS e o total geral para ambas as provisões.

Anterior-> para esta linha não existe cálculo algum; o sistema apenas transporta o valor encontrado no SRT do cálculo anterior.

Mês-> será sempre a diferença entre o Atual - Anterior

Atual-> é efetuado o cálculo com referência na Data Base de Férias X Data de Cálculo.

Provisão de férias:

Aviso

title	Observação

A linha vertical em azul NÃO existe no relatório original. Foi utilizada para uma melhor demonstração.

A emissão do relatório de Provisão exibe diversas informações que influenciam no resultado apresentado. No início de impressão é apresentado dados relativos ao cálculo, que representa a quantidade em Dias correspondente à cada Valor demonstrado.

No exemplo acima o funcionário tem direito à 150 dias de férias vencidas, mas devido à existência de 6 dias de faltas acabou ficando com um saldo de 144. É muito comum leitura por um todo referente à cada linha e isto acaba confundindo a conferência de dados, para compreender corretamente os valores descritos é necessário separar a referência de dias (listadas à esquerda da linha azul) das informações de valores (listadas à direita da linha azul).

Valor → nesta coluna será apresentado a provisão referente a parte fixa (salário).

Adicionais-> nesta coluna será apresentado a provisão referente a parte variável (média).

1/3 Constit. -> nesta coluna será apresentado a provisão referente à 1/3 da parte total (fixa + média).

Total Ferias -> Valor total, somatória de Valor + Adicionais + 1/3.

I.N.S.S. → percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.

Informações

title	Observação

Este INSS é a parte Empresa e não o desconto do funcionário!

F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038.

Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S.

Total Geral -> somatória de Total Férias e Total Encargos

Provisão de 13º salário:

Valor ->nesta coluna será apresentado a provisão referente à parte fixa (salário).

Adicionais-> Valor referente à parte variável (média).

1ª Parcela-> Valor pago ao funcionário referente à 1ª parcela de 13º salário.

Total 13º-> somatória de Valor + Adicionais - 1ª parcela de 13º salário.

I.N.S.S. ->percentual definido na tabela S037 e S038 aplicado sobre o Total de Férias.

Informações

title	Observação

Este INSS é a parte Empresa e não o desconto do funcionário!

F.G.T.S. -> percentual definido no parâmetro S037 e S038.

Total Encargos -> somatória de I.N.S.S. e F.G.T.S.

Total Geral -> somatória de Total 13º e Total Encargos.

Card

id	id4
label	4. Parâmetros Específicos
title	4. Parâmetros Específicos

P_PROVAVP: indica se provisiona as férias e 13º sobre o aviso indenizado.
MV_CSALINC: indica o Ano/Mês inicial de utilização das verbas de salário incorporadas ao cálculo das provisões.
MV_PROVRES: possibilita ao usuário a opção de escolha entre apurar ou não o provisionamento de Férias e Décimo Terceiro Salário no mês de demissão do empregado.
MV_TPBXFER: possibilita ao usuário a opção de escolha entre efetuar a baixa do pagamento das férias integralmente no recebido das férias ou conforme os períodos de gozo.
MV_TRFAMES: indica o Ano/Mês inicial de utilização da nova forma de demonstração das transferências.

Nota

title	Dica

Consulte mais informações do conceitos dos parâmetros nas documentações relacionadas.

Card

id	id5
label	5. Situações específicas
title	5. Situações específicas

Toggle Cloak

id	cloak1

1. Provisão de férias com afastamento superior a 180 dias, consequentemente com prescrição do período e novo afastamento no dia seguinte ao retorno superior a 180 dias.

Cloak

id	cloak1

Nessa situação, o sistema irá provisionar 1/12 avos de férias em todo os períodos até o período que haja mais de 180 dias de afastamento, momento em que o sistema irá congelar o cálculo da provisão até o retorno do afastamento.

No retorno do afastamento, devido à prescrição do período aquisitivo, será calculado a provisão no período aquisitivo relativo a data de admissão, uma vez que não há período aquisitivo válido para o empregado.

Toggle Cloak

id	cloak2

2. Cálculo da provisão em casos de reintegração de funcionário.

Cloak

id	cloak2

No Sistema temos duas formas de reintegração: Retroativa a admissão e outra com nova data de admissão, e em ambas o sistema não trata os valores quitados em rescisão.

Quando ocorre reintegração retroativa a data de admissão, temos dois cenários para cálculo de provisão:

Em ambos os cenários, a provisão deverá ser excluída.

Reintegração no mesmo mês da rescisão
Após reintegração, é necessário excluir o cálculo da provisão e calcular novamente a provisão, dessa forma o cálculo será feito de forma normal, sem considerar a rescisão:

Reintegração em meses posteriores a rescisão

Exemplo: Funcionário desligado no mês 09 e reintegrado no mês 10.
Após excluir o cálculo da provisão do mês 9 e calcular a provisão do mês 10, o sistema irá calcular a provisão do zero, então não terá saldo anterior no cálculo da provisão pós reintegração:

Reintegração com nova data de admissão
Quando a reintegração é com nova data de admissão, o cálculo da provisão é efetuado considerando a nova data de admissão, então não existirá saldo anterior no primeiro cálculo de provisão.

Card

id	id6
label	6. Documentações Relacionadas
title	6. Documentações Relacionadas

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